Justiça
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Combustíveis
STF valida acordo entre governo e estados para compensar perdas de ICMS
Regras de 2022 definiram teto para o imposto e causaram queda na arrecadação. União deverá repassar R$ 27 bi Há 3 anos — em Justiça
Política
Pacheco: Zanin ''reúne condições e têm predicados para ministro''
Presidente do Senado confirmou indicação de Lula para STF Há 3 anos — em Política
Justiça
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta Há 3 anos — em Cotidiano
Justiça
STF anula condenação da Lava Jato a Eduardo Cunha
Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Ministra Rosa Weber agendou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Questão começou a ser analisada em 2015 Há 3 anos — em Justiça
JUSTIÇA
STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção
Ação trata de recebimento de propinas em contratos da BR Distribuidora Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Ministro do STF revogou suspensão do piso após presidente Lula liberar R$ 7,3 bilhões. Barroso entende que estados devem pagar piso nos limites dos valores repassados pela União. Empresas podem negociar com sindicatos Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Maioria dos ministros seguiu voto de Alexandre de Moraes, o relator, que defende que o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal Há 3 anos — em Justiça
justiça
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto Há 3 anos — em Justiça
atos de 8 de janeiro
Supremo forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes Há 3 anos — em Justiça
Justiça
OAB diz que advogados continuam com direito a prisão especial
Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF forma maioria para acabar com prisão especial de quem tem diploma de nível superior
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira Há 3 anos — em Justiça
Tecnologia
Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido
Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Há 3 anos — em Tecnologia
Justiça
Supremo discute nesta terça-feira (28) as regras do Marco Civil da Internet
Tema é debatido em duas ações da Corte, uma de relatoria do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Luiz Fux Há 3 anos — em Justiça
ATO DO ATUAL GOVERNO
STF e Congresso podem rever extinção da Fundação Nacional de Saúde
Medida provisória assinada em janeiro deu fim à instituição responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental Há 3 anos — em Política
total chega a 655
Alexandre de Moraes solta mais 52 pessoas denunciadas por participar dos atos extremistas
Decisões foram assinadas durante a madrugada Há 3 anos — em Justiça
Política
Gasolina mais cara, novo Bolsa Família e acesso policial a celular apreendido
Temas envolvem decisões do governo federal, a partir desta quarta-feira (1°), e do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta (2) Há 3 anos — em Política
Redes sociais
Barroso sugere que regulação das redes sociais tenha três níveis de responsabilização
Ministro afirma que moderação é o "oposto de censura" e que visa proteger a democracia de ameaças Há 3 anos — em Política
senado avalia
Proposta de mandato de oito anos para ministros do STF ganha força
PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos; Pacheco diz que a discussão é legítima Há 3 anos — em Justiça
PROTEÇÃO À DEMOCRACIA
Tribunal Superior Eleitoral vai levar ao Congresso proposta para regulamentar redes sociais
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa Há 3 anos — em Justiça
