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Recesso do STF começa nesta segunda (1º), mas 5 ministros dizem que vão trabalhar normalmente; saiba quem
Pedidos com urgência que chegarem serão analisados pelo plantão da presidência Há 1 ano — em Justiça
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Decisão do STF sobre maconha traz 'limbo' a abordagens e impacto prático ainda é incerto
Para especialistas, a competência da Justiça criminal tende a manter valorização à palavra do policial e favorece enquadramento mais punitivo Há 1 ano — em Brasil
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Supremo define 40 gramas como limite para porte de maconha para uso pessoal
Decisão vale até que o Congresso venha a legislar a respeito do tema Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga Há 1 ano — em Brasil
Transparência
STF vai gastar R$ 345 mil para monitorar redes sociais e rastrear usuários que mencionem a corte
O contrato estipulado no edital tem o valor de R$ 345 mil e terá uma vigência de 1 ano Há 1 ano — em Justiça
justiça
Por 8 a 3, ministros do STF decidem tornar Janones réu por ofensas a Bolsonaro
O deputado chamou Bolsonaro de ‘assassino’, ‘miliciano ladrão de joias’, ‘bandido fujão’, entre outras ofensas Há 1 ano — em Política
justiça
Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
Placar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Para presidente do STF, há atrasos no combate às mudanças climáticas Há 2 anos — em Brasil
Justiça
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador Há 2 anos — em Brasil
Justiça
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado Há 2 anos — em Brasil
justiça
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro Há 2 anos — em Justiça
justiça
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro Há 2 anos — em Cotidiano
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho Há 2 anos — em Brasil
Justiça
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças 'em breve'
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça Há 2 anos — em Brasil
justiça
STF decide que Ministério Público pode investigar agentes de segurança que cometerem violência
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário Há 2 anos — em Justiça
justiça
Moraes não vê irregularidade em estadia de Bolsonaro a Embaixada da Hungria
Ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar ação contra ex-presidente Há 2 anos — em Justiça
