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Justiça
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Starlink, de Elon Musk, volta atrás e afirma que vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal Há 1 ano — em Justiça
justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
Ministros votaram por meio do sistema eletrônico, e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto Há 1 ano — em Justiça
justiça
Dino acompanha Moraes sobre suspensão do X; julgamento terá votos de mais 3 ministros
Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas Há 1 ano — em Justiça
justiça
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter
Agência informou ao STF no sábado que os mais de 20 mil provedores de internet foram comunicados sobre a decisão Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes bloqueia X no Brasil e proíbe uso de VPN sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Antes da suspensão da plataforma, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de rede privada para acessar o aplicativo Há 1 ano — em Justiça
Depoimento no STF
Assassino de Marielle diz que crime foi ‘asneira’ e que matou vereadora por ganância
Mais cedo, Ronnie Lessa disse que tinha um pacto de silêncio, quebrado após a delação que ele firmou Há 1 ano — em Justiça
justiça
Alvo de críticas, Moraes reduz inquérito sobre vazamento a investigação preliminar
Críticos pedem que o ministro do Supremo Tribunal Federal deixe a relatoria do caso Há 1 ano — em Justiça
justiça
PF intima ex-chefe de órgão do TSE para depor sobre vazamento de mensagens com Moraes
Conteúdo das publicações, divulgados pela imprensa, envolvem ações extraoficiais do ministro do STF Há 1 ano — em Justiça
Rede social
‘X’ fecha escritório no Brasil após Moraes ameaçar prender representante da empresa
Rede social criticou ministro do STF e disse que medida é para proteger equipe da empresa; serviço vai continuar disponível Há 1 ano — em Justiça
política
Planalto vai tentar mediar crise entre STF e Congresso
Representantes dos três poderes devem se reunir na próxima semana Há 1 ano — em Política
justiça
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Ministro diz que suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Somente emendas destinadas para obras em andamento podem ser pagas Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Caso será retomado após queda do avião da Voepass Há 1 ano — em Brasil
justiça
Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal
Jornal teve acesso a troca de mensagens entre auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que revelam caráter extraoficial em demandas feitas à Justiça Eleitoral Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas Há 1 ano — em Brasil
Repasses de verba
Dino ordena auditoria de emendas parlamentares e exige que sejam rastreáveis
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos Há 1 ano — em Justiça
justiça
Alexandre de Moraes autoriza investigar Zambelli por suposta tentativa de golpe
Deputada teria intermediado viagem de influenciadora digital à Espanha para narrar fatos “inverídicos” Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU Há 1 ano — em Geral
