Multa de R$ 70 mil
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POLÍTICA
PP pede ao STF para anular investigação sobre tentativa de golpe após eleição de 2022
Ação é assinada por advogados de Bolsonaro e faz comparação com Lava Jato Há 2 anos — em Política
justiça
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA Há 2 anos — em Justiça
Internacional
Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF
Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF Há 2 anos — em Internacional
Internacional
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes: 'censura'
Colegiado é comandado por Jim Jordan, congressista republicano ligado a Trump Há 2 anos — em Internacional
Justiça
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça Há 2 anos — em Brasil
justiça
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos Há 2 anos — em Justiça
tecnologia
Moraes abre inquérito contra Musk após ameaças de descumprimento de ações judiciais
Ministro do STF determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o X desobedeça ordens da Justiça Há 2 anos — em Justiça
tecnologia
Musk responde a Moraes e anuncia liberação de contas no X bloqueadas por decisões judiciais
Bilionário também realizou uma postagem em seu perfil na plataforma em que ameaça fechar o escritório do X (antigo Twitter) no Brasil Há 2 anos — em Tecnologia
esporte
Defesa de Robinho pede que Fux reconsidere decisão que manteve prisão do ex-jogador
Advogados querem que, caso não reconsidere sua decisão, Fux encaminhe pedido para análise de todos os ministros no plenário do STF Há 2 anos — em Esportes
justiça
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel, após convite de Benjamin Netanyahu Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador
Advogados do ex-presidente disseram que ele não teria motivos para temer prisão preventiva. Esclarecimento foi enviado ao Supremo após prazo de 48 horas para explicar estadia na embaixada da Hungria Há 2 anos — em Política
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT Há 2 anos — em Geral
justiça
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Relatório da PF diz que Chiquinho Brazão teria ficado insatisfeito com votação contrária de Marielle e do PSOL a projeto sobre regularização de terras, que beneficiaria áreas de milícia Há 2 anos — em Justiça
Operação Murder Inc
Lewandowski: crime foi esclarecido, mas 'novos elementos' podem surgir
"Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado", destacou o ministro Há 2 anos — em Justiça
justiça
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Para o STF, Mauro Cid descumpriu medidas cautelares. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília Há 2 anos — em Justiça
justiça
Deputado Chiquinho Brazão foi citado por Lessa em delação sobre assassinato de Marielle
Citação do nome do deputado fez o caso ser deslocado do Superior Tribunal de Justiça para o Supremo Tribunal Federal Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Caso Marielle: Moraes homologou delação de Ronnie Lessa, diz Lewandowski
Investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14); ministro Alexandre de Moares foi sorteador relator do caso Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão Há 2 anos — em Brasil
Justiça
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida Há 2 anos — em Brasil
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015 Há 2 anos — em Brasil
