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Justiça
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento Há 2 anos — em Cotidiano
Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida Há 2 anos — em Justiça
Nova Andradina
STF rejeita HC de João Dan o qual queria que processo fosse incluído em pauta para sessão de julgamento presencial
O vereador foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 12 dias de multa pela prática de corrupção eleitoral, ficando inelegível por 8 anos Há 2 anos — em Nova Andradina
justiça
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro. Ele vai comandar a Corte pelo período de dois anos, após ministra Rosa Weber deixar o cargo. Ela completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória Há 2 anos — em Justiça
SESSÕES PRESENCIAIS
STF vai julgar possibilidade de prisão imediata após júri popular
Um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu o adiamento da votação para analisar a tese proposta pelo colega; placar é de 4 a 0 Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei Há 2 anos — em Geral
Justiça
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT Há 2 anos — em Geral
justiça
Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para quem vive em situação de rua, previstas em decreto presidencial de 2009 Há 2 anos — em Justiça
NESTA TERÇA (1º)
STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e pessoas em situação de rua
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
Operação Hefesto foi deflagrada pela PF para apurar atuação de grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. Advogados de Lira pedem que caso seja conduzido pelo STF Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para ser ministro do STF
Advogado irá assumir a vaga que era ocupada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal; foram 58 votos a favor e 18 contra Há 2 anos — em Justiça
sabatina
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira Há 2 anos — em Política
Justiça
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Relator do caso no STF, o ministro DiasToffoli entendeu que a vaga deve ficar com Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, mesmo partido do deputado cassado Deltan Dallagnol Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos de 8 de janeiro
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira Há 3 anos — em Cotidiano
