Justiça
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Justiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 2 anos — em Justiça
Operação Tempus Veritatis
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão do documento foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República Há 2 anos — em Justiça
Tempus Veritatis
Valdemar Costa Neto deixa prisão após Moraes conceder liberdade
Presidente do PL foi preso com arma e pepita em ação da PF sobre tentativa de golpe Há 2 anos — em Política
Tempus Veritatis
Moraes converte prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em preventiva
Ministro do STF deu 24h para PGR se manifestar sobre pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do presidente do PL Há 2 anos — em Política
Justiça
Toffoli abre inquérito para investigar conduta de Sergio Moro na Operação Lava Jato
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito Há 2 anos — em Justiça
AMAZÔNIA E REVISTA ÍNTIMA
Veja o que o Supremo Tribunal Federal vai julgar na volta do recesso
A abertura do ano judiciário será em 1º de fevereiro, com uma sessão e, na sequência, os ministros já começam a julgar processos Há 2 anos — em Justiça
prazo de 20 dias
Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em ação sobre supostas calúnia e injúria
Na ação, ex-presidente diz que deputado fez declarações em rede social que teriam como intenção 'macular a imagem' dele Há 2 anos — em Justiça
benefício
Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Estão previstas cinco sessões plenárias Há 2 anos — em Geral
Justiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em voo e ganhou indenização de R$ 6 mil Há 2 anos — em Justiça
Política
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 2 anos — em Política
Saúde
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Há 2 anos — em Saúde
Justiça
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Ao presidir sua última sessão, a ministra lembrou da invasão e depredação da Corte em 8 de janeiro. "Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado" Há 2 anos — em Justiça
Interrupção da gravidez
Julgamento no STF sobre legalidade do aborto começa na sexta-feira
Julgamento será em plenário virtual e começará na sexta-feira (22). STF analisará ação ingressada pelo PSOL Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime Há 2 anos — em Justiça
Justiça
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Ação do Rede Sustentabilidade questionava a conduta do ex-presidente, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a fazer contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavac Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara
Como a Câmara representa o povo brasileiro, a Constituição determina que o número de deputados seja proporcional ao total de moradores de cada estado. Só que a última atualização ocorreu em 1993, com dados do Censo de 1991. Veja o que pode mudar Há 2 anos — em Justiça
Direitos Humanos
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação Há 2 anos — em Justiça
