Justiça
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Justiça
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias Há 1 ano — em Brasil
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STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa Há 1 ano — em Justiça
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Moraes encaminha à PGR defesas de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe
O Supremo pede que a PGR avalie os argumentos das defesas e emita seu parecer em cinco dias úteis Há 1 ano — em Justiça
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Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Decisão não tem repercussão geral Há 1 ano — em Cotidiano
Internacional
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Há 1 ano — em Internacional
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga Há 1 ano — em Brasil
justiça
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati Há 1 ano — em Geral
justiça
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Cármen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre vacina
Em decisão, ministra do Supremo relatou que defesa do ex-presidente não foi capaz de apontar ato ilícito praticado por Alexandre de Moraes, além de ter desrespeitado prazo para apresentar mandado de segurança Há 1 ano — em Justiça
justiça
Polícia Federal apreende arma de Daniel Silveira após decisão de Moraes
O ministro já havia solicitado que a defesa entregasse a pistola, mas os advogados alegaram desconhecimento Há 1 ano — em Justiça
justiça
Dino dá 1 mês para governo e estados definirem regras de emendas parlamentares
Medida se baseia em relatório técnico da CGU, que avaliou 33 entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Moraes diz que plataformas irão funcionar no Brasil se respeitarem a lei
Meta anunciou fim do programa de checagem de fatos Há 1 ano — em Justiça
Brasília
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Réus foram condenados por cinco crimes Há 1 ano — em Brasil
justiça
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
CGU analisou 33 entidades, das quais 13 não seguem critérios adequados Há 1 ano — em Justiça
justiça
Dino mantém suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
O ministro também autorizou, até o dia 10 de janeiro de 2025, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados Há 1 ano — em Justiça
