justiça
Navegue
stf
em portugal
Pode haver novos indiciados sobre suposta tentativa de golpe, diz Gilmar Mendes
O relatório da Polícia Federal sobre o suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022 chegou à PGR na quarta-feira (27) Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet Há 1 ano — em Brasil
justiça
Suspeitos de ofender Moraes entram com pedido de retratação no STF
Se o relator do processo, ministro Dias Toffoli, aceitar a retratação, extingue a punibilidade dos brasileiros Há 1 ano — em Justiça
golpe de Estado
Padre indiciado pela PF fez 'oração do golpe' para generais e ministro da Defesa
Sacerdote já era alvo da Polícia Federal em inquérito sobre ataques do dia 8 de janeiro de 2023 Há 1 ano — em Justiça
justiça
Supremo julga nesta quarta (27) ações sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
Processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin Há 1 ano — em Justiça
golpe de Estado
Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio dos atos que visaram golpe, diz PF
Ex-presidente “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos”, segundo investigação Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República Há 1 ano — em Brasil
Justiça
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma Há 1 ano — em Brasil
política
'A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário', diz Bolsonaro após ser indiciado pela PF
Há 1 ano — em Política
Justiça
STF discute regulação das redes e Marco Civil da internet
Caso na pauta de quarta-feira (27) é considerado um dos principais temas do ano, com defesa dos ministros da Corte Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações Há 1 ano — em Justiça
PLANO GOLPISTA
Moraes mantém delação de Mauro Cid após depoimento no STF
Investigadores suspeitavam de omissão do ex-ajudante de ordens em plano de golpe de Estado Há 1 ano — em Justiça
justiça
PF indicia Bolsonaro e militares por plano de golpe
Augusto Heleno, Braga Netto e Valdemar Costa Neto também foram indiciados; ; inquérito foi finalizado nesta quinta-feira (21) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 1 ano — em Justiça
justiça
PF deve indiciar Bolsonaro, Ramagem, Heleno e Braga Netto por tentativa de golpe de Estado
Inquérito apura os atos de 8 de janeiro e o planejamento de atentados contra Lula, Alckmin e Moraes após as eleições de 2022 Há 1 ano — em Justiça
justiça
No STF, 5 ministros votam por manter Robinho preso
Julgamento está a um voto de obter maioria pela manutenção da prisão; somente Gilmar Mendes votou pela soltura do ex-atleta Há 1 ano — em Esportes
justiça
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão Há 1 ano — em Justiça
redes sociais
Moraes pede apoio para regulamentar redes sociais
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições Há 1 ano — em Justiça
atentado
Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentato no STF
"Tiu França" é de Rio do Sul (SC), mas tinha residência alugada no DF Há 1 ano — em Brasil
justiça
Fux manda proibir uso de benefícios como o Bolsa Família em bets
Ministro também veda propaganda para crianças e adolescentes Há 1 ano — em Justiça
