8 de janeiro
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stf
justiça
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor e o proíbe de deixar o país
Ex-presidente cumpre pena em prisão domiciliar; com decisão do ministro do STF, Collor fica proibido de deixar o país Há 1 ano — em Justiça
Placar 5 a 0
Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem
Último voto foi emitido pela ministra Cármen Lúcia; deputado também deve responder por organização criminosa Há 1 ano — em Justiça
justiça
'Não admito que me chamem de ladrão': ministros do STF divergem
Plenário da Corte discutiu nessa quarta (7) o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos Há 1 ano — em Justiça
Meio Ambiente
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada Há 1 ano — em Meio Ambiente
justiça
STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
Corte decidiu que só a União pode legislar sobre o tema Há 1 ano — em Justiça
economia
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Há 1 ano — em Economia
Justiça
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro Há 1 ano — em Geral
entrevista
Nazistas teriam conquistado mundo se tivessem acesso ao X, diz Moraes
Ministro do STF avalia, em entrevista a revista norte-americana The New Yorker, que extrema-direita nas redes sociais são "o novo populismo extremista digital" Há 1 ano — em Geral
Justiça
Teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Decisão é da maioria dos ministros do STF Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Moraes consulta PGR sobre notícia-crime que pede prisão de Bolsonaro
Procedimento é de praxe quando o Supremo é acionado com notícia-crime. Essa trata de Bolsonaro em manifestações por anistia Há 1 ano — em Justiça
direitos humanos
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes Há 1 ano — em Geral
Justiça
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Há 1 ano — em Brasil
Justiça
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
Crime está previsto nos artigos 359-L do Código Penal Há 1 ano — em Brasil
justiça
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes defende julgamento em turma do STF: ‘Não há tratamento diferenciado’
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30 Há 1 ano — em Justiça
justiça
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e sete aliados Há 1 ano — em Justiça
TENTATIVA DE GOLPE
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém Moraes, Zanin e Dino em julgamento sobre trama golpista
Denunciados pela PGR pediram retirada de Dino, Moraes e Zanin do julgamento da denúncia da PGR a respeito da tentativa de golpe de Estado Há 1 ano — em Justiça
justiça
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente Há 1 ano — em Justiça
justiça
Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Supremo vai decidir se torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados; PGR defende que STF aceite as acusações Há 1 ano — em Justiça
