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Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
Documentos trazem menções a ministros do STF em mensagens de Vorcaro Há 1 hora — em Justiçajustiça
Pai e filho têm prisão revogada pela Justiça em caso de gado furtado em Nova Andradina
Após audiência de instrução, juiz acolheu pedido da defesa, com parecer favorável do Ministério Público; acusados deverão cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica Há 2 dias — em Políciajustiça
Justiça derruba restrição ao desconto do IPVA para autistas em MS
Liminar atende pedido do Ministério Público e permite que pessoas com TEA habilitadas a dirigir solicitem o benefício fiscal Há 3 dias — em Mato Grosso do Suljustiça
PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro
Defesa alega falta de acesso à investigação Há 5 dias — em Justiçajustiça
Dino mantém prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transição
Escala entra em vigor no dia 16 de dezembro Há 6 dias — em Justiçajustiça
Gilmar suspende ações sobre reajuste da tabela do SUS e trava precatórios
Decisão atinge processos que buscam reajustar valores pagos pela União a hospitais e outros prestadores de serviços; segundo a AGU, ações representam risco potencial de R$ 243 bilhões aos cofres públicos Há 6 dias — em Justiçajustiça
Fux anula decisão do Conselho Nacional de Justiça e devolve cargo à ‘juíza da Lava Jato’
Ministro aponta prescrição e diz que juízes não podem ser punidos por suas decisões; pena do CNJ envolvia acordo com a Petrobras Há 1 semana — em Justiçajustiça
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido Há 1 semana — em Justiçajustiça
Justiça barrou 22 candidatos por suspeita de ligação com crime organizado
Seis tiveram votos para se eleger e aguardam recursos; maioria dos casos ainda não tem decisão final Há 1 semana — em Justiçajustiça
Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro
Após receber resposta, ministro decide se Vorcaro poderá ser solto Há 1 semana — em Justiçajustiça
STJ restabelece condenação de homem por estupro da sobrinha em Ivinhema
Após recurso do MPMS, Corte reconheceu que a grave ameaça pode ser caracterizada por intimidação psicológica, mesmo sem violência física Há 2 semanas — em Ivinhemajustiça
Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado
Ministério da Justiça informa bloqueio de R$ 3,3 bilhões em operações Há 2 semanas — em Justiçajustiça
Justiça de MS suspende expediente nesta sexta e segunda-feira
Atendimento será realizado exclusivamente em regime de plantão nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, para casos considerados urgentes Há 2 semanas — em Mato Grosso do Sulpolítica
Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro
Imprensa argentina noticiou que o senador fugiu do Brasil Há 3 semanas — em Políticajustiça
Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país
Decisão está em segredo de Justiça e foi divulgada pelo senador Há 3 semanas — em Justiçaeleições 2026
Fachin diz que vontade dos eleitores deve ser respeitada
Manifestação do presidente do STF veio após vitória de Lula Há 3 semanas — em Justiçaeleições 2026
Horário de votação é prorrogado até 19h no Brasil
Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) disputam a Presidência da República neste domingo (25). Cinco estados e o Distrito Federal também elegem os seus governadores Há 3 semanas — em Justiçaeleições 2026
TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
Justiça também ordenou liberação de 100% da frota de ônibus da cidade Há 3 semanas — em Justiçaeleições 2026
Presidente do TSE vota em Brasília e destaca tranquilidade no 2º turno
Kassio Nunes Marques acompanhou a emissão da zerésima e reforçou a mobilização da Justiça Eleitoral para garantir a regularidade da votação Há 3 semanas — em Justiçajustiça

























