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Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira Há 2 dias — em Justiça
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PF descobre mensagens de Vorcaro sobre plano para intimidar jornalista
Dados colhidos também apontam conversas do empresário com esposa de Alexandre de Moraes Há 3 dias — em Justiça
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STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix Há 3 dias — em Justiça
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STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa Há 4 dias — em Justiça
Internacional
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição Há 4 dias — em Internacional
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TJMS nega liberdade a motorista acusado de matar duas mulheres em acidente em Nova Andradina
3ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva por entender que a gravidade da conduta, a embriaguez ao volante e os indícios de dolo eventual justificam a custódia do acusado Há 4 dias — em Nova Andradina
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Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master Há 5 dias — em Justiça
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STF nega recurso e barra aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Primeira Turma do tribunal rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República e corroborou entendimento firmado em maio Há 6 dias — em Justiça
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PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado Há 1 semana — em Justiça
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STF nega pedido de prisão domiciliar, e Vorcaro volta para a Papudinha
Empresário que era dono do Banco Master está preso desde março e teve duas delações negadas Há 1 semana — em Justiça
Operação Vérnix
TJSP recusa novo habeas corpus de Deolane Bezerra, que segue presa
Defesa entrará com recurso no STJ; influenciadora está presa na penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo Há 1 semana — em Justiça
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Homem é condenado a 21 anos por matar companheira em Batayporã
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado por feminicídio e asfixia; vítima tinha 23 anos Há 1 semana — em Batayporã
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Tribunal do Júri absolve acusado de tentativa de homicídio em Nova Andradina
Conselho de Sentença rejeitou a tese acusatória e decidiu pela absolvição de Eugênio Jesus Vicente da Silva; decisão respeita a soberania dos veredictos Há 1 semana — em Nova Andradina
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Amado Batista é condenado a indenizar pais de criança que morreu em fazenda em Goiás
Cantor terá de pagar R$ 453 mil por danos morais e pensão após menino de três anos morrer afogado em piscina de propriedade rural Há 1 semana — em Música
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Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro
A Justiça do Rio Grande do Sul sentenciou o influenciador digital e sua esposa, Gabriela Sousa, por envolvimento em esquema de rifas eletrônicas ilegais Há 1 semana — em Justiça
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PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse
Caberá ao presidente do STF a decisão final sobre a relatoria do caso Há 1 semana — em Justiça
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Mendonça determina remoção de vídeo que relacionava o PT a facções
Decisão será submetida ao plenário do TSE Há 2 semanas — em Justiça
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Justiça endurece pena em caso de tráfico de cocaína em Angélica
Tribunal afastou o tráfico privilegiado, reconheceu o tráfico interestadual e determinou regime inicial fechado ao réu Há 2 semanas — em Angélica
Operação Vérnix
Carros, R$ 27 mi e joias: os pertences de Deolane confiscados pela polícia
Justiça de SP tornou influenciadora ré no processo sobre lavagem de dinheiro e envolvimento com o PCC Há 2 semanas — em Justiça
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PGR defende validade da lei da dosimetria e pede rejeição de ações no STF
Paulo Gonet afirma que a ação contra a redução de penas por condenados do 8 de janeiro tem que ser rejeitada pelo Supremo Há 2 semanas — em Justiça
