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Justiça
STF suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar após pedido de vista de Flávio Dino
Ministro defendeu análise conjunta do caso com ações relacionadas às apostas on-line Há 3 dias — em Geral
Justiça
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros Há 3 dias — em Brasil
justiça
Pet shop é condenado por vender cão sem raça prometida
Justiça determina indenização após perícia comprovar que filhote vendido como Labrador Retriever não era de raça pura Há 3 dias — em Campo Grande
eleições 2026
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE Há 4 dias — em Geral
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MPE recorre em ações sobre suposta compra de votos em Naviraí
Recursos pedem ao TRE-MS uma nova análise das provas relacionadas à possível oferta de combustível a eleitores durante as eleições municipais de 2024 Há 4 dias — em Mato Grosso do Sul
justiça
Pastor é condenado por prometer cura e obter vantagem financeira em MS
Réu utilizava redes sociais para divulgar supostas curas espirituais e obter vantagens financeiras de pessoas em situação de vulnerabilidade Há 4 dias — em Mato Grosso do Sul
eleições 2026
Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação Há 5 dias — em Justiça
justiça
Flávio Dino é sorteado relator de pedido da PF para investigar Lulinha
Nova investigação apura suspeita de tráfico de influência do filho do presidente Lula no governo federal; defesa aponta motivação política nas ações da Polícia Federal Há 5 dias — em Justiça
justiça
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por unanimidade, plenário entendeu restrição era inconstitucional Há 5 dias — em Justiça
eleições 2026
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais Há 6 dias — em Justiça
Operação Fenda Digital
Justiça de MS autoriza pedido de Difusão Vermelha contra suspeitos de furtos de Hilux
Investigados são procurados por suposta participação em organização criminosa transnacional e podem estar escondidos na região de Salto del Guairá, no Paraguai Há 1 semana — em Polícia
justiça
STF abre novo inquérito contra Lulinha por suposto tráfico de influência
Ação foca suposta atuação do filho de Lula para facilitar negócios de empresário com a Dataprev Há 1 semana — em Justiça
justiça
Advogado, o pai e mais 3 são condenados a 44 anos de prisão por tráfico em MS
Grupo de Dourados foi detido em dezembro de 2024 num assentamento rural em Ribas do Rio Pardo Há 1 semana — em Polícia
Operação Compliance Zero
PF detectou 5h30 de conversas entre Jaques Wagner e ex-sócio do Master
Polícia Federal observa que o senador e o banqueiro tinham "nítida preferência" por conversas telefônicas, em vez de mensagens. E que eles chegavam a se falar várias vezes no mesmo dia Há 1 semana — em Justiça
justiça eleitoral
PP pede à Justiça Eleitoral apuração para possível revisão do eleitorado de Taquarussu
Partido protocolou requerimento na 5ª Zona Eleitoral alegando discrepância entre a população do município e o número de eleitores cadastrados, e solicita estudos técnicos antes de eventual recadastramento Há 1 semana — em Taquarussu
eleições 2026
TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
Ação foi apresentada pelo partido Missão Há 1 semana — em Política
justiça
Nelsinho, ex-secretários e mais 16 vão a julgamento em ação do tapa-buracos de R$ 1 bi
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Justiça suspende cassação de CNH de moradora de Ivinhema
Defensoria Pública argumentou que mulher não autorizou o filho, então menor de idade, a conduzir sua motocicleta Há 1 semana — em Ivinhema
justiça
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Produção foi apresentada no sábado em convenção do Partido Liberal Há 1 semana — em Justiça
justiça
Justiça de Nova Andradina marca audiências da 'Operação Cobertor Curto'
Instrução do processo será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, na Vara Criminal Há 1 semana — em Nova Andradina
