Cidades & Região / Mato Grosso do Sul
Justiça de MS suspende expediente nesta sexta e segunda-feira
Atendimento será realizado exclusivamente em regime de plantão nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, para casos considerados urgentes
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que não haverá expediente no Judiciário estadual nesta sexta-feira (30) e na segunda-feira (2), em razão do feriado do Dia do Servidor Público e de Finados, respectivamente.
A suspensão das atividades abrange as unidades judiciais de primeira e segunda instâncias em todo o Estado, incluindo a comarca de Nova Andradina. Durante o período, o atendimento será realizado exclusivamente em regime de plantão, destinado a demandas urgentes.
A medida está prevista na portaria que regulamenta o expediente forense de 2026, publicada no Diário da Justiça em 12 de dezembro de 2025.
Plantão judiciário
O plantão atenderá situações que exijam providências imediatas, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, realização de exame de corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão e outras medidas urgentes.
Para os pedidos sujeitos à exigência prevista nas regras do plantão, o ato questionado deverá ter ocorrido durante o período excepcional de atendimento.
Os telefones dos servidores e magistrados responsáveis pelo plantão podem ser consultados no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, na seção específica destinada ao serviço.
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