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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças Há 2 anos — em Política
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 Há 2 anos — em Política
Política
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Há 2 anos — em Política
Política
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Há 2 anos — em Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência de PL que pode mudar demarcação de terras indígenas
Foram 324 votos favoráveis e 131 contrários; texto deve ser analisado em plenário na próxima terça-feira (30) Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado Há 2 anos — em Política
Câmara dos Deputados
Dallagnol é notificado sobre cassação e tem prazo de 5 dias para se defender
Notificação foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (23) Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra Há 2 anos — em Política
Câmara dos Deputados
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem
Há 2 anos — em Política
causa animal
Projeto de lei quer reconhecer vira-lata caramelo como patrimônio imaterial
Proposta afirma que animal doméstico 'mostra que a diversidade é uma das nossas maiores riquezas' Há 2 anos — em Política
Câmara dos Deputados
Deputados aprovam regime de urgência para o PL das Fake News, e resultado gera confusão
Aprovação do pedido causou confusão no plenário da Câmara, pela divergência de parlamentares sobre o acordo feito em reunião Há 2 anos — em Política
Política
Projeto de lei das Fake News entra na pauta nesta semana e terá prioridade
Presidente da Câmara, Arthur Lira, firmou acordo para dar celeridade ao projeto já turbinado com sugestões do governo Há 2 anos — em Política
política
Semana em Brasília terá votação de MPs e retorno de Bolsonaro
Ministro da Justiça foi convidado por deputados para falar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira Há 3 anos — em Política
Política
Atrito entre Câmara e Senado pode afetar planos do governo no Congresso
Arthur Lira engrossou críticas aos senadores e disse que deputados não querem modelo anterior de votação de medidas provisórias Há 3 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado Há 3 anos — em Política
Devolução de impostos
Propostas da reforma tributária preveem ''cashback'' aos mais pobres
Informação é do secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Modelo, porém, teria de ser regulamentado por meio de lei complementar, após a aprovação de PEC pelo Congresso. A ideia é diminuir o peso do tributos sobre os mais pobres Há 3 anos — em Política
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Projetos na Câmara querem proibir financiamento do BNDES no exterior
Em janeiro, presidente Lula afirmou que o banco brasileiro voltaria a financiar obras de infraestrutura em países vizinhos Há 3 anos — em Política
