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camara dos deputados
POLÍTICA
Líder do PL na Câmara apresenta projeto que amplia isenção do IR para R$ 10 mil
Alem da medida, parlamentar também apresentou uma possível nova tabela para a cobrança dos recebíveis anuais dos brasileiros; o porcentual de 27,5% incidiria sobre ganhos superiores a R$ 20.647,00 Há 1 ano — em Política
POLÍTICA
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Apoiado por ampla bancada partidária, deputado teve 444 votos Há 1 ano — em Política
justiça
TRE-SP cassa mandato e torna deputada federal Carla Zambelli inelegível por 8 anos
Medida não tem efeito imediato e deputada pode recorrer ao TSE Há 1 ano — em Justiça
política
Deputado do MS quer derrubar decreto que regulamenta o uso da força policial
Entre outras coisas, decreto estabelece quando o uso da arma de fogo será ilegítimo Há 1 ano — em Política
câmara dos deputados
Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário
Maior parte da verba será destinada ao Conselho Nacional de Justiça Há 1 ano — em Política
política
Congresso promulga PEC e conclui votação de pacote de corte de gastos do governo
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco convocou sessão conjunta logo após aprovação de última proposta para cumprir meta fiscal Há 1 ano — em Política
política
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Há 1 ano — em Política
política
Congresso aprova regras para o Orçamento de 2025 com salário mínimo em R$ 1.502
Lei das Diretrizes Orçamentárias permite suspensão de ‘emendas pix’ e mantém meta de déficit zero; texto agora vai para sanção de Lula Há 1 ano — em Política
política
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Texto vai para sanção do presidente Lula Há 1 ano — em Política
política
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal Há 1 ano — em Política
política
Câmara aprova projeto que permite armas a investigados
Proposta também prevê mudanças nas exigências de compra dos itens caso o comprador responda a algum crime Há 1 ano — em Política
política
Oposição tenta aprovar projeto que dá autonomia para estados aumentarem penas de crimes
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana Há 1 ano — em Política
política
CCJ da Câmara pauta para votar nesta terça a PEC que pode acabar com aborto legal no país
Governo ainda pode impedir votação, já que deputados têm direito de pedir vistas, alegando que precisam de mais tempo para análise Há 1 ano — em Política
política
Projeto na Câmara quer proibir uso de radar móvel para fiscalizar velocidade em rodovias
Deputada autora do projeto alega que órgãos de fiscalização têm utilizado multas como meio de arrecadação para cofres públicos Há 1 ano — em Política
Congresso
Comissão da Câmara aprova proposta que permite derrubar decisões do STF
Há 1 ano — em Política
Justiça
PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de 'rachadinha'
Parlamentar teria obrigado funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Segundo a PF, houve variação no patrimônio de Janones nos anos de 2019 e 2020 Há 1 ano — em Política
política
Congresso promulga proposta que pode perdoar até R$ 23 bi em multas de partidos
PEC também amplia a imunidade tributária dos partidos, isentando-os de impostos relacionados a sanções de natureza tributária Há 1 ano — em Política
POLÍTICA
Câmara busca acordo para votar segundo projeto da regulamentação da tributária
Martelo será batido em reunião do colégio de líderes, prevista para esta terça (13) Há 1 ano — em Política
esporte
Deputados propõem isenção de imposto de renda a prêmios pagos nas Olimpíadas
Parlamentares pedem urgência para que medida passe a valer para atletas que disputam jogos de Paris Há 1 ano — em Esportes
POLÍTICA
Câmara avalia se consumidor poderá ir à Justiça contra empresa mesmo sem ter provas
Pela proposta, o fornecedor precisaria provar que o consumidor falta com a verdade Há 1 ano — em Política
