POLÍTICA
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POLÍTICA
Congresso mantém decisão de Bolsonaro, e fake news eleitorais não serão criminalizadas
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula Há 1 ano — em Política
POLÍTICA
Após calamidade no RS, Câmara vai desengavetar combo de leis 'antitragédia'
Nove projetos sobre enfrentamento a desastres ambientais terão a sua tramitação acelerada no Parlamento Há 1 ano — em Política
Por Clarissa Oliveira
Lira vê “jogo duplo” do Planalto e reclama de ação para desgastá-lo, dizem aliados
Presidente da Câmara ironizou nos bastidores suposto encontro com Lula e acusou “dissimulação” do governo Há 1 ano — em Política
preso em campo grande
Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
oram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado Há 2 anos — em Política
economia
Câmara aprova projeto dos ''combustíveis do futuro''
Proposta prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. Texto segue para o Senado Há 2 anos — em Economia
Política
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e ainda precisa passar pela CCJ e plenário Há 2 anos — em Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões sobre o tema, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas Há 2 anos — em Política
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética abre processo sobre suposta ''rachadinha'' de Janones
Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Data já é celebrada em seis estados e mais de mil cidades. Bancada negra diz que feriado servirá para ampliar combate ao racismo e promoção da igualdade racial Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 2 anos — em Política
Economia
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos Há 2 anos — em Política
Economia
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Originalmente, projeto tratava apenas da taxação das offshores, mas o presidente da Câmara incorporou ao texto medida provisória que muda tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos Há 2 anos — em Política
Política
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA Há 2 anos — em Política
Congresso
Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
Novo projeto ameniza punições a partidos e políticos; novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado e contém ainda regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil Há 2 anos — em Política
Política
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Relatora recomendou a aprovação do texto do Senado para apressar a transformação da medida em lei Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
Relator da proposta também incluiu no texto as regras do programa Desenrola Há 2 anos — em Política
