Justiça
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Justiça
Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
Julgamento foi realizado em ambiente virtual Há 6 anos — em Cotidiano
justiça
Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
STF confirmou hoje que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições Há 6 anos — em Política
LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA
Barroso nega pedido para retirar Marcola de presídio de Brasília
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a penitenciária federal de Brasília tem a "maior e melhor estrutura de apoio" Há 6 anos — em Brasil
em Mato Grosso do Sul
Execução de jornalista é tentativa de calar democracia, diz Toffoli
Ministro chegou em MS na noite dessa quinta-feira (13) para visitar órgãos do Poder Judiciário. Ele falou que o assassinato é uma "tentativa de calar a imprensa" Há 6 anos — em Fronteira
justiça
Governo do DF entra com ação no STF contra Marcola em Brasília
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), é contra a permanência de líderes de facções criminosas na Penitenciária Federal de Brasília Há 6 anos — em Brasil
justiça
Ministro Luiz Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h
Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país Há 6 anos — em Justiça
Discussão no Judiciário
Procuradores pedem à PGR que não haja juiz de garantias para Lei Maria da Penha
Documento será analisado por Aras e, se aprovado, será encaminhado ao CNJ Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT
Ministro acolheu pedido do governo e redução será de 68% a 86% Há 6 anos — em Justiça
Judiciário
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39%, diz Datafolha
Taxa dos que consideram o Supremo ruim ou péssimo é similar à de Bolsonaro (36%) Há 6 anos — em Justiça
Distribuição de recursos
Toffoli manda governo federal repassar aos estados verba do Fundo de Segurança Pública
Lei garante a transferência obrigatória de 50% do dinheiro, mas União havia contingenciado R$ 1,14 bilhão (65%), segundo os governos estaduais Há 6 anos — em Política
Justiça
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
Por 8 votos a 3, ministros entenderam que envio é constitucional Há 6 anos — em Justiça
Outros condenados
Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão no Paraná
Há 6 anos — em Política
STF
''Decisão do STF vai contra os anseios da sociedade'', diz Coronel David sobre derrubada de prisão em 2ª instância
Há 6 anos — em Mato Grosso do Sul
Acompanhe ao vivo
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Até o momento, placar do julgamento está 4 a 3 a favor da medida Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes Há 7 anos — em Cotidiano
justiça
STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida
Barroso votou a favor da prisão após condenação em segunda instância Há 7 anos — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
Tema começou a ser analisado na semana passada Há 7 anos — em Justiça
Entrevista
''Devemos um julgamento justo a Lula'', diz Gilmar Mendes
Ministro falou sobre julgamento de prisão após segunda instância: "Não há razão para temer" Há 7 anos — em Política
