Justiça
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liberdade de expressão
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia
O diretor do BNDES participou da audiência pública hoje no STF sobre o Fundo Amazônia. De acordo com Petrônio Duarte Cançado, 93,8% dos recursos foram repassados pela Noruega Há 6 anos — em Internacional
justiça
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello Há 6 anos — em Política
Justiça
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Benefício concedido pela Segunda Turma do STF vale apenas para preso que não cometeu crime mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes Há 6 anos — em Justiça
Foragido da justiça
André do Rap é cliente de sócia de ex-assessor do ministro Marco Aurélio
Há 6 anos — em Polícia
Justiça
Corte de energia elétrica: STF invalida novas leis estaduais por invasão de competência
Legislações de SC e MS foram consideradas inconstitucionais por tratarem de serviços concedidos pela União e municípios Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Com a alteração no regimento, réus e investigados no STF serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
Julgamento ocorre em plenário virtual Há 6 anos — em Política
justiça
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado na quinta-feira Há 6 anos — em Justiça
AUDIÊNCIA CONVOCADA POR BARROSO
STF vai discutir a situação do meio ambiente nesta segunda-feira (21)
Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo, organizações, institutos de pesquisa e empresário Há 6 anos — em Meio Ambiente
justiça
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel
No sábado, a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar o afastamento. Após receber as informações, o ministro deverá decidir se ele volta ao cargo Há 6 anos — em Justiça
justiça
Por unanimidade, STF absolve Vander Loubet de acusações da Lava Jato
Há 6 anos — em Política
Justiça
CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos
Na cerimonia, o presidente do conselho, ministro Dias Toffoli, disse que o conselho atua para que o Judiciário atenda aos anseios dos cidadãos Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais Há 6 anos — em Geral
Judiciário e política
Toffoli defende que juiz e procurador só possam se candidatar após 8 anos
Presidente do Supremo quer que período de quarentena valha também para integrantes do Ministério Público. Para ele, medida evitaria 'demagogia' no exercício dos cargos Há 6 anos — em Política
Justiça
STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar
Há 6 anos — em Justiça
Justiça
STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande Há 6 anos — em Justiça
Justiça
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
Manifestante foi presa esta semana pela Polícia Federal Há 6 anos — em Cotidiano
