Política
Navegue
stf
Justiça
Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022
Plenário da Corte julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para manter os processos do ex-presidente em Curitiba Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Em seu voto, a relatora ministra Cármen Lúcia argumentou que o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões Há 5 anos — em Religião
Justiça
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário Há 5 anos — em Justiça
justiça
Por 3 a 2, STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Mudança no voto de Cármen Lúcia foi decisiva para o resultado. Agora, processo do triplex volta à estaca zero Há 5 anos — em Justiça
Decretos de governadores
STF nega pedido de Bolsonaro contra restrições em estados
Contrário ao isolamento, presidente argumentou que governadores não podem impor medidas desse tipo. Ministro do STF reforçou que União, estados e municípios são responsáveis por ações Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques Há 5 anos — em Brasil
Suspeita de corrupção
Justiça absolve Temer e mais 5 de suposto esquema em portos
Absolvição foi sumária, porque juiz entendeu que denúncia não apresentou elementos suficientes Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica Há 5 anos — em Justiça
justiça
STF adia decisão sobre suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
Sessão está marcada para as 14h Há 5 anos — em Geral
justiça
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso Há 5 anos — em Justiça
11 votos a 0
Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes na terça, após parlamentar divulgar vídeo atacando ministros do Supremo e fazendo apologia do AI-5 Há 5 anos — em Justiça
deputado federal
Deputado que fez vídeo com apologia ao AI-5 e defendeu fechar o STF passa a noite detido na PF no Rio
No vídeo, Daniel Silveira faz apologia ao AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional Há 5 anos — em Política
Justiça
STF abre hoje Ano Judiciário
Pauta do primeiro semestre de 2021 foi divulgada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, no fim do ano passado. Questões relativas à pandemia têm prioridade Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Barroso impede mudança na Ficha Limpa até definição final do STF
Nunes Marques deu liminar que, na prática, libera a pessoa condenada na justiça a se candidatar oito ano após a sentença Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques impede que a inelegibilidade valha por período maior do que os oito anos contados a partir da condenação Há 5 anos — em Justiça
Inquérito dos atos antidemocráticos
Moraes determina prisão preventiva de blogueiro bolsonarista
Oswaldo Eustáquio deixou prisão domiciliar sem autorização da Justiça e foi a reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Há 5 anos — em Justiça
Justiça
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça Há 5 anos — em Justiça
Política
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB Há 5 anos — em Política
Justiça
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas Há 5 anos — em Justiça
