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STJ autoriza rondas virtuais da polícia em redes abertas para combater pornografia infantil
Esforço é integrado entre as polícias civis Há 5 mess — em Cotidiano
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STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial Há 7 mess — em Esportes
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Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores Há 1 ano — em Economia
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STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid
Corte chegou ao entendimento após julgar caso de garota de 11 anos no Paraná Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor" Há 1 ano — em Cotidiano
Justiça
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas Há 1 ano — em Brasil
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STJ rejeita recurso e mantém pena de Juliano Ferro filmado com pistola
Prefeito de Ivinhema foi condenado a 3 anos de prisão por posse ilegal de arma de fogo Há 1 ano — em Ivinhema
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Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho cumpre pena no presídio de Tremembé
Ex-jogador foi preso em Santos, no litoral de São Paulo, na noite dessa quinta-feira; crime foi praticado em Milão, em 2013 Há 2 anos — em Esportes
justiça
Juiz de Santos expede mandado de prisão para Robinho
Ex-jogador deve passar por audiência de custódia Há 2 anos — em Esportes
Justiça
STJ nega recurso e mantém ação contra prefeito de Ivinhema por ameaça a deputado
Prefeito teria ameaçado o deputado Renato Câmara em 2021 Há 2 anos — em Ivinhema
Justiça
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Ministro avaliou que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime é suficiente para intimidar a vítima Há 2 anos — em Justiça
Justiça
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Defesa pede que, para a análise da corte brasileira, seja feita a tradução completa do processo que o condenou por participação de estupro coletivo na Itália Há 2 anos — em Esportes
Política
Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
Vagas foram abertas com aposentadoria de dois ministros Há 3 anos — em Política
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Justiça Federal absolve Lula de suspeita de favorecer montadoras
MPF acusou ex-presidente e mais seis pessoas de favorecerem setor automobilístico com edição da Medida Provisória 471 de 2009 Há 4 anos — em Justiça
justiça
Prints do WhatsApp Web não podem ser usados como prova, diz STJ
Sexta turma da Corte reafirmou entendimento de que provas obtidas por meio de prints são ilícitas Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STJ autoriza mulher arrependida a retomar o nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou desejo da pessoa que alegou abalo emocional e psicológico após mudança de nome Há 5 anos — em Justiça
Justiça
STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento Há 5 anos — em Geral
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STJ é acionado para barrar desmatamento em fazenda de envolvido na Operação Vostok
Localizada no Pantanal, área tem aproximadamente o tamanho da zona urbana de Campo Grande Há 5 anos — em Mato Grosso do Sul
Justiça
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel
No sábado, a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar o afastamento. Após receber as informações, o ministro deverá decidir se ele volta ao cargo Há 5 anos — em Justiça
PRESO HÁ TRÊS SEMANAS
Justiça concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher
Suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura “rachadinha”, Queiroz havia sido preso em 18 de junho, em Atibaia Há 5 anos — em Justiça
