DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI
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stf
ataques à democracia
Bolsonaro entra com pedido de investigação contra Alexandre de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República Há 4 anos — em Justiça
PUNIÇÕES DESPROPORCIONAIS
Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Há 4 anos — em Justiça
política
Estados vão recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
Há 4 anos — em Política
MINISTRO DO STF
Alexandre de Moraes suspende redução de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus
Decisão foi dada pelo ministro do STF nesta sexta-feira (6). Medida foi editada pelo governo federal no final do mês de abril Há 4 anos — em Justiça
liberdade de imprensa
Com imprensa regulada, democracia é mentira, diz presidente do STF
Presidente do Supremo faz primeira crítica de um ministro do STF à proposta de regulação da mídia, que tem sido defendida por Lula, sem citá-lo Há 4 anos — em Justiça
liberdade de expressão
Bolsonaro decreta perdão da pena a deputado condenado pelo STF
Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Suprema Corte Há 4 anos — em Política
justiça
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para cumprimento de lista que incluía indicação de representante oficial no Brasil e ações combate à desinformação Há 4 anos — em Tecnologia
justiça
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo Há 4 anos — em Internacional
Tecnologia
Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil
Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil Há 4 anos — em Tecnologia
GRUPO COM ONZE MEMBROS
Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; objetivo é elaborar anteprojeto de lei a ser discutido no Congresso Há 4 anos — em Política
Justiça
STF confirma bloqueio de contas no Telegram após decisão de Moraes
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia Há 4 anos — em Justiça
Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma
São três os perfis que Moraes manda suspender: @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre Há 4 anos — em Justiça
stf
Universidades podem exigir passaporte da vacina, diz ministro Ricardo Lewandowski
Há 4 anos — em Justiça
lavagem de dinheiro
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados
O caso é julgado no Plenário Virtual Há 4 anos — em Política
Política
Moraes ordena que Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar
Político apresenta quadro de saúde debilitado desde o ano passado Há 4 anos — em Justiça
justiça
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Em decisão anterior, ministro Luís Roberto Barroso tinha proibido até 3 de dezembro ações de despejo e reintegração de posse de famílias vulneráveis na pandemia de covid-19 Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 Há 4 anos — em Justiça
Política
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra Há 4 anos — em Justiça
Justiça
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo Há 5 anos — em Justiça
