Combate à desinformação
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Direito da mulher
Maioria do STF vota para que licença-maternidade comece a partir da alta
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado Há 4 anos — em Brasil
Justiça
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Comissão busca conciliar estados e governo federal sobre compensação de imposto sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor Há 4 anos — em Brasil
Justiça
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira Há 4 anos — em Saúde
Congresso
Senado destrava recursos nos estados para financiar piso da enfermagem
Proposta ainda vai ser analisada na Câmara dos Deputados Há 4 anos — em Política
APÓS DECISÃO DO STF
Pacheco propõe a senadores quatro projetos para financiar piso da enfermagem
O presidente do Senado se encontrou com líderes da Casa para discutir alternativas após decisão do Supremo Tribunal Federal Há 4 anos — em Política
Justiça
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte Há 4 anos — em Justiça
justiça
Ministra Rosa Weber assume hoje o cargo máximo do Supremo até 2023
Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Há 4 anos — em Justiça
Saúde
Presidente do Senado e ministro Barroso discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios Há 4 anos — em Política
justiça
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte Há 4 anos — em Brasil
LEI DE IMPROBIDADE
Mudança na Lei de Improbidade pode ser aplicada a casos em andamento, decide STF
No ano passado, os deputados e senadores excluíram da lei o ato de improbidade culposo Há 4 anos — em Justiça
Orçamento do Judiciário
STF aprova reajuste de 18%; salário de ministros chegaria a R$ 46,3 mil
Valor é usado como teto do setor público. Proposta será enviada ao Congresso Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro Há 4 anos — em Justiça
no STF
Julgamento sobre retroatividade da lei de improbidade será retomado nesta quinta
Julgamento foi interrompido nesta quarta (3) em função de um evento; quem vai retomar o voto é o ministro Alexandre de Moraes Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Há 4 anos — em Justiça
política
Governo prorroga por 60 dias ICMS único sobre combustíveis
Em junho, o ministro do STF André Mendonça suspendeu medida que permitia a cada estado cobrar um valor diferente do imposto Há 4 anos — em Política
justiça
MS e 11 estados acionam STF contra alíquota fixa do ICMS dos combustíveis
'Truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo dos entes', alegam estados na ação Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro André Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis Há 4 anos — em Justiça
