Erro de identidade leva médica de Dourados à prisão e tornozeleira eletrônica

Um erro de identidade levou a médica Ana Paula Nunes dos Santos, moradora de Dourados, a ser presa e posteriormente monitorada por tornozeleira eletrônica por um crime relacionado a outra mulher com o mesmo nome.

Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ana Paula foi presa no dia 4 de agosto, no Aeroporto Internacional de Campo Grande, quando retornava de férias em Salvador (BA). Ela estava acompanhada do marido e da filha de seis meses no momento da abordagem realizada por agentes da Polícia Federal.

A médica afirmou que tentou explicar desde o início que havia ocorrido um engano. Mesmo assim, foi conduzida à delegacia e permaneceu presa por duas noites.

Após audiência de custódia, Ana Paula deixou a prisão com tornozeleira eletrônica e recebeu orientação para procurar a Defensoria Pública. De volta a Dourados, buscou atendimento na instituição.

A análise do processo mostrou que duas mulheres chamadas Ana Paula Nunes dos Santos estavam vinculadas ao caso. A médica, nascida em 1999, possui CPF, filiação e outros dados pessoais diferentes da mulher que efetivamente participou da ação criminal e apresentou defesa.

Os documentos também indicaram que a moradora de Dourados nunca havia sido citada, apresentado defesa ou participado do processo. Conforme a Defensoria, ela somente tomou conhecimento da ação penal quando foi presa.

Após constatar o erro, a instituição impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pediu a retirada da tornozeleira, o fim das restrições e a correção dos registros para evitar uma nova prisão pelo mesmo equívoco.

“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A Ana Paula atendida pela Defensoria nunca foi citada e nunca apresentou defesa naquela ação. A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome”, explicou o defensor público Lucas Colares Pimentel.

Ana Paula permaneceu 19 dias utilizando tornozeleira eletrônica. Durante esse período, continuou trabalhando como servidora pública municipal em Dourados.

“Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz”, relatou.

Também atuaram no caso os defensores públicos Rodolfo Arthur Ribeiro de Souza, Mauricio Augusto Barbosa, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), e Antonio Farias de Souza, defensor público de Segunda Instância.