Justiça condena funkeira, bailarinos e organizadores por evento em Corumbá

A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e condenou a funkeira MC Pipokinha, seus bailarinos e os organizadores de um evento realizado em fevereiro de 2023, em Corumbá, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.

A ação civil pública foi proposta após o MPMS receber denúncias de que a apresentação poderia expor crianças e adolescentes a conteúdo inadequado.

Segundo a promotora de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos, antes do evento foram expedidas recomendações e notificações aos responsáveis pela organização e ao Conselho Tutelar, com o objetivo de resguardar os direitos do público infantojuvenil.

Conforme os elementos reunidos no processo, a apresentação teve conteúdo de natureza sexual e exposição parcial do corpo da artista. O evento ocorreu em via pública, em frente à Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, em espaço aberto e sem controle de acesso ou classificação indicativa considerados eficazes pelo Ministério Público.

Ainda segundo o MPMS, a apresentação pôde ser acompanhada por pedestres, frequentadores e estudantes da unidade escolar durante o horário de aulas, incluindo adolescentes com cerca de 14 anos.

Na ação, o Ministério Público pediu a condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de pelo menos R$ 1,4 milhão por dano moral coletivo, com destinação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.

A sentença reconheceu a responsabilidade civil dos réus, mas fixou a indenização em R$ 162,1 mil. A Promotoria de Justiça recorreu da decisão para tentar elevar o valor da condenação.

No recurso, o MPMS sustenta que a quantia definida em primeira instância não seria proporcional à extensão do dano e à repercussão social apontada no processo.

Quem é MC Pipokinha

A cantora Doroth Helena de Sousa Alves é conhecida como MC Pipokinha.

Aos 28 anos, a cantora catarinense cresceu em Tubarão (SC) e atualmente mora em São Paulo.

Ela ganhou destaque no funk de rua, estilo conhecido como “mandelão”, com letras ousadas e apresentações marcadas por movimentos sexuais e interação com o público.

Entre as músicas que ajudaram a projetar a cantora estão “Bota na Pipokinha”, “Eu sou a MC Pipokinha” e “Tira as Crianças da Sala”.