PP pede à Justiça Eleitoral apuração para possível revisão do eleitorado de Taquarussu

O Partido Progressista (PP) de Taquarussu protocolou junto à 5ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Andradina, um pedido de instauração de procedimento para apuração da necessidade de revisão do eleitorado do município de Taquarussu. A solicitação foi apresentada pelo diretório municipal da legenda e busca que a Justiça Eleitoral realize estudos técnicos para verificar se há necessidade de revisão do cadastro eleitoral.

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No requerimento, o partido sustenta que existem elementos objetivos que justificam uma análise da consistência do cadastro eleitoral. Segundo a petição, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, Taquarussu possui 3.625 habitantes. Considerando a estimativa de aproximadamente 750 moradores entre 0 e 16 anos, a população potencialmente apta ao voto seria de cerca de 2.875 pessoas. Em contrapartida, os dados públicos da Justiça Eleitoral apontariam 3.948 eleitores aptos, diferença aproximada de 1.073 inscrições, equivalente a cerca de 37%.

A legenda ressalta, entretanto, que não afirma haver irregularidades no cadastro eleitoral nem sustenta que eleitores inscritos não possuam domicílio eleitoral no município. O pedido enfatiza que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de residência civil e que cabe à Justiça Eleitoral verificar tecnicamente se o cadastro permanece compatível com a realidade demográfica local.

O documento também argumenta que o objetivo da iniciativa é preservar a confiabilidade do cadastro eleitoral, fortalecer a legitimidade do processo democrático e garantir que eventual revisão ocorra somente após criteriosa análise técnica, respeitando o devido processo legal.

Entre os pedidos apresentados ao Juízo Eleitoral está a elaboração de um parecer técnico pelo Cartório da 5ª Zona Eleitoral, contendo informações como evolução histórica do eleitorado, transferências de domicílio eleitoral, cancelamentos de inscrições, revisões cadastrais anteriores, eventuais inconsistências e comparação entre os dados populacionais do IBGE e o número de eleitores registrados. O PP também requer manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Caso os estudos técnicos apontem indícios de desatualização relevante do cadastro, o partido solicita a instauração do procedimento administrativo cabível para apuração da necessidade de revisão do eleitorado. Se preenchidos os requisitos legais, pede ainda que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) seja acionado para adoção das providências necessárias, visando à realização da revisão do eleitorado após as eleições deste ano, com recadastramento para as eleições municipais de 2028.

O requerimento foi protocolado em 29 de julho de 2026 e agora aguarda análise da Justiça Eleitoral.