Justiça solta acusado de feminicídio em Bataguassu antes do júri

A Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a prisão preventiva de Vagner Aurélio Fernandes dos Santos, de 59 anos, acusado pelo feminicídio e cárcere privado de Érica Regina Moreira Mota, de 46 anos, em Bataguassu. Com a expedição do alvará de soltura, o réu, já pronunciado pela Justiça, aguardará o julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade.

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Na decisão, o juízo considerou que, após mais de dez meses de prisão, a manutenção da medida extrema se tornou desproporcional. Também foi avaliado que o decurso do tempo teria atenuado o risco inicialmente apontado e que não há indícios atuais de destruição de provas ou ameaça a testemunhas.

Apesar da liberdade, Vagner deverá cumprir medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e o recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 5h. A Justiça também determinou recolhimento integral nos dias de folga pelo prazo de 120 dias.

O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação de nova prisão preventiva. O réu responde pelos crimes previstos nos artigos 121-A e 148 do Código Penal, relacionados a feminicídio e cárcere privado.

O caso

O crime ocorreu na noite de 27 de agosto de 2025, em uma residência no Jardim Real, em Bataguassu. Na ocasião, a Polícia Civil foi acionada após vizinhos ouvirem pedidos de socorro vindos do imóvel.

Érica Regina Moreira Mota foi encontrada morta no local. Conforme a investigação, ela teria sido mantida em cárcere privado antes do crime. Testemunhas relataram que discussões e gritos já eram ouvidos havia pelo menos dois dias na residência.

Após o crime, Vagner Aurélio foi localizado pela Polícia Civil na rodoviária de Bataguassu, onde acabou preso em flagrante. Desde então, o caso passou a tramitar na Justiça, e o acusado foi pronunciado para responder perante o Tribunal do Júri.