Juiz marca audiência de instrução em caso de falsidade ideológica eleitoral em Ivinhema

O juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema marcou para o dia 9 de outubro a audiência de instrução do processo que apura possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e ocultação de bens, atribuídos ao prefeito Juliano Ferro Barros Donato, investigado no âmbito da Operação Lepidosiren.

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A audiência será realizada no Fórum de Ivinhema e contará com depoimentos de testemunhas e do próprio acusado. Quem reside fora da comarca ou do estado poderá ser ouvido por videoconferência.

As investigações apontam que Juliano Ferro teria omitido da Justiça Eleitoral a posse de bens de alto valor, incluindo uma Chevrolet Silverado, avaliada em mais de R$ 800 mil. O veículo teria sido entregue ao prefeito durante negociações reveladas na Operação Lepidosiren. A omissão de patrimônio pode configurar crimes previstos nos artigos 350 (falsidade ideológica) e 353 (ocultação patrimonial) do Código Eleitoral.

Defesa rejeitada

A defesa de Juliano Ferro apresentou resposta preliminar pedindo a rejeição da denúncia por inépcia, alegando falta de clareza nos fatos; o reconhecimento da ausência de justa causa por insuficiência de provas; além de solicitar a absolvição sumária.

No entanto, o juiz rejeitou todos os argumentos. Em sua decisão, afirmou que a denúncia é clara e específica, descrevendo adequadamente os fatos, o modo de execução e o momento do crime. Também destacou a existência de elementos suficientes para a continuidade da ação penal, como Boletim Individual Criminal, relatórios de investigação e depoimentos colhidos no inquérito.

Quanto ao pedido de absolvição sumária, o magistrado ressaltou que há indícios de que o acusado possui e utiliza veículos não declarados oficialmente, sendo necessária a produção completa de provas na fase de instrução processual.

Operação Lepidosiren

A investigação teve início em 8 de julho de 2021, após a prisão de um caminhoneiro que transportava 3,4 toneladas de maconha. Durante as apurações, a Polícia Federal descobriu a ligação de investigados de Ivinhema com o prefeito, envolvendo a compra de uma casa e de uma caminhonete Silverado.

As transações, embora nunca documentadas, teriam sido realizadas entre Juliano Ferro e Luiz Carlos Honório, comerciante de móveis em Ivinhema preso durante a "Operação Lepidosiren", deflagrada em agosto de 2024.