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Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Ministro é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix Há 1 mes — em Justiça
Justiça
STF suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar após pedido de vista de Flávio Dino
Ministro defendeu análise conjunta do caso com ações relacionadas às apostas on-line Há 1 mes — em Geral
justiça
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por unanimidade, plenário entendeu restrição era inconstitucional Há 1 mes — em Justiça
justiça
STF abre novo inquérito contra Lulinha por suposto tráfico de influência
Ação foca suposta atuação do filho de Lula para facilitar negócios de empresário com a Dataprev Há 1 mes — em Justiça
brasil
TSE vê interferência de Moraes e ordem sobre IA de Bolsonaro gera mal-estar
Ministro pediu explicações de Flávio sobre exibição de vídeo de Jair em convenção do PL Há 1 mes — em Brasil
justiça
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Produção foi apresentada no sábado em convenção do Partido Liberal Há 1 mes — em Justiça
justiça
Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
Vorcaro teria repassado mais de R$ 60 milhões à produtora Há 1 mes — em Justiça
justiça
Porto Murtinho é citado por pendências em prestação de contas de emendas Pix
Município de Mato Grosso do Sul aparece em levantamento da AGU entre os entes com relatórios de gestão parciais ou ainda não finalizados Há 1 mes — em Mato Grosso do Sul
Justiça
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário Há 1 mes — em Geral
Justiça
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor Há 2 mess — em Justiça
justiça
Tribunais pagaram R$ 722 milhões em 'penduricalhos' após restrições do STF
Levantamento da CNN considerou os pagamentos de maio e junho, primeiros meses de vigência dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo para limitar verbas extras além do subsídio mensal de juízes e desembargadores Há 2 mess — em Justiça
justiça
Moraes manda tribunais explicarem descumprimento ao teto de penduricalhos
Conforme mostrou a CNN Brasil, tribunais estaduais tem ignorado limite de 35% para penduricalhos e pago salários que alcançaram R$ 1 milhão em maio Há 2 mess — em Justiça
justiça
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira Há 2 mess — em Justiça
justiça
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa Há 2 mess — em Justiça
justiça
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master Há 2 mess — em Justiça
justiça
STF nega recurso e barra aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Primeira Turma do tribunal rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República e corroborou entendimento firmado em maio Há 2 mess — em Justiça
justiça
STF nega pedido de prisão domiciliar, e Vorcaro volta para a Papudinha
Empresário que era dono do Banco Master está preso desde março e teve duas delações negadas Há 2 mess — em Justiça
justiça
PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse
Caberá ao presidente do STF a decisão final sobre a relatoria do caso Há 2 mess — em Justiça
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Mendonça determina remoção de vídeo que relacionava o PT a facções
Decisão será submetida ao plenário do TSE Há 2 mess — em Justiça
justiça
PGR defende validade da lei da dosimetria e pede rejeição de ações no STF
Paulo Gonet afirma que a ação contra a redução de penas por condenados do 8 de janeiro tem que ser rejeitada pelo Supremo Há 2 mess — em Justiça
