Justiça
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minas gerais
Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Repactuação de acordo com atingidos ocorre em meio cenário complexo. Cerca de 85 mil processos relacionados à tragédia tramitam na Justiça Há 4 anos — em Justiça
Justiça
CNJ confirma punição à desembargadora que beneficiou o filho em MS
Votação foi concluída em sessão virtual, presidida pelo ministro Luiz Fux, nesta sexta-feira (10) Há 4 anos — em Mato Grosso do Sul
Justiça
STF manda tribunal de Mato Grosso do Sul retirar bandeira do Brasil Império
Decisão do ministro Luiz Fux considera que a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro Há 4 anos — em Mato Grosso do Sul
justiça
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Há 4 anos — em Justiça
Justiça
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
Vigência das medidas vai até dezembro deste ano Há 5 anos — em Geral
direito humanos
Operação Vetus: cerca de 14 mil idosos vítimas de violência atendidos
A ação policial foi construída a partir de informações do Disque 100, canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Há 5 anos — em Cotidiano
Violência doméstica
Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres Há 5 anos — em Justiça
Justiça
CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos
Na cerimonia, o presidente do conselho, ministro Dias Toffoli, disse que o conselho atua para que o Judiciário atenda aos anseios dos cidadãos Há 5 anos — em Justiça
justiça
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
Ele desrespeitou guarda que pediu uso da máscara facial Há 5 anos — em Justiça
Justiça
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada Há 5 anos — em Justiça
justiça
CNJ apura habeas corpus a Gerson Palermo, chefão do PCC que fugiu em Mato Grosso do Sul
Líder da facção aproveitou soltura com coronavírus como justificativa e escapou da justiça brasileira Há 5 anos — em Polícia
justiça
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Medida suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores e colaboradores, com exceção de serviços essenciais ao funcionamento dos tribunais Há 5 anos — em Justiça
justiça
CNJ suspende prazos processuais em todo o país
A norma vale para todos os tribunais e também instituiu o regime de Plantão Extraordinário no Judiciário para analisar casos urgentes que chegarem à Justiça Há 6 anos — em Justiça
judiciário
Risco de punição pelo CNJ coloca ''na gaveta'' gratificação para juízes de MS
Lei proposta pelo TJMS criou adicional por acúmulo de processos de até 20%, mas não foi aplicada Há 6 anos — em Mato Grosso do Sul
Discussão no Judiciário
Procuradores pedem à PGR que não haja juiz de garantias para Lei Maria da Penha
Documento será analisado por Aras e, se aprovado, será encaminhado ao CNJ Há 6 anos — em Justiça
pacote anticrime
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana Há 6 anos — em Justiça
FISCALIZAÇÃO
Inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça começa na segunda
Corregedores do CNJ chegam em meio a menções sobre a atuação de desembargadores durante a Operação Omertá Há 6 anos — em Mato Grosso do Sul
