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Justiça
CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes. Pela norma, todo o procedimento deverá ser gravado e as imagens, disponibilizadas para as partes envolvidas no processo Há 3 anos — em Justiça
minas gerais
Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Repactuação de acordo com atingidos ocorre em meio cenário complexo. Cerca de 85 mil processos relacionados à tragédia tramitam na Justiça Há 4 anos — em Justiça
Justiça
CNJ confirma punição à desembargadora que beneficiou o filho em MS
Votação foi concluída em sessão virtual, presidida pelo ministro Luiz Fux, nesta sexta-feira (10) Há 5 anos — em Mato Grosso do Sul
Justiça
STF manda tribunal de Mato Grosso do Sul retirar bandeira do Brasil Império
Decisão do ministro Luiz Fux considera que a bandeira não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro Há 5 anos — em Mato Grosso do Sul
justiça
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Há 5 anos — em Justiça
Justiça
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
Vigência das medidas vai até dezembro deste ano Há 5 anos — em Geral
direito humanos
Operação Vetus: cerca de 14 mil idosos vítimas de violência atendidos
A ação policial foi construída a partir de informações do Disque 100, canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Há 5 anos — em Cotidiano
Violência doméstica
Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres Há 5 anos — em Justiça
Justiça
CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos
Na cerimonia, o presidente do conselho, ministro Dias Toffoli, disse que o conselho atua para que o Judiciário atenda aos anseios dos cidadãos Há 6 anos — em Justiça
justiça
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
Ele desrespeitou guarda que pediu uso da máscara facial Há 6 anos — em Justiça
Justiça
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada Há 6 anos — em Justiça
justiça
CNJ apura habeas corpus a Gerson Palermo, chefão do PCC que fugiu em Mato Grosso do Sul
Líder da facção aproveitou soltura com coronavírus como justificativa e escapou da justiça brasileira Há 6 anos — em Polícia
justiça
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Medida suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores e colaboradores, com exceção de serviços essenciais ao funcionamento dos tribunais Há 6 anos — em Justiça
justiça
CNJ suspende prazos processuais em todo o país
A norma vale para todos os tribunais e também instituiu o regime de Plantão Extraordinário no Judiciário para analisar casos urgentes que chegarem à Justiça Há 6 anos — em Justiça
judiciário
Risco de punição pelo CNJ coloca ''na gaveta'' gratificação para juízes de MS
Lei proposta pelo TJMS criou adicional por acúmulo de processos de até 20%, mas não foi aplicada Há 6 anos — em Mato Grosso do Sul
Discussão no Judiciário
Procuradores pedem à PGR que não haja juiz de garantias para Lei Maria da Penha
Documento será analisado por Aras e, se aprovado, será encaminhado ao CNJ Há 6 anos — em Justiça
pacote anticrime
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana Há 6 anos — em Justiça
FISCALIZAÇÃO
Inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça começa na segunda
Corregedores do CNJ chegam em meio a menções sobre a atuação de desembargadores durante a Operação Omertá Há 6 anos — em Mato Grosso do Sul
