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Plenário da Câmara aprova Marco Legal da Energia Renovável de autoria de Beto Pereira
Há 5 anos — em Política
Política
Câmara vota PEC da reforma eleitoral em segundo turno
Texto segue para o Senado Há 5 anos — em Política
REFORMA POLÍTICA
Com ''distritão'' excluído, Câmara aprova texto-base da PEC das mudanças nas regras eleitorais
Sistema de voto majoritário ("distritão"), que alteria drasticamente as eleições, acabou sendo excluído após acordo dos parlamentares Há 5 anos — em Política
Política
Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis
Placar teve 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções Há 5 anos — em Política
política
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado Há 5 anos — em Política
política
Comissão aprova texto da PEC que propõe o distritão nas eleições
Proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara para avançar Há 5 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios
Proposta será analisada pelo Senado Há 5 anos — em Política
política
Câmara pode votar PEC do voto impresso diretamente no plenário
Segundo Arthur Lira, o regimento da Casa prevê a possibilidade de que a proposta seja votada diretamente no plenário, caso a comissão especial não consiga aprovar um parecer até o final do seu funcionamento, que é de 40 sessões da Câmara Há 5 anos — em Política
política
Entenda a PEC que pode barrar militares em cargos do governo
PEC de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deve ser protocolada na Câmara nesta quarta-feira (14) Há 5 anos — em Política
Política
Lira: relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana
Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema Há 5 anos — em Política
Política
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
Texto ainda passará por análise do Senado Há 5 anos — em Política
tecnologia
Câmara aprova Medida Provisória que iguala encargos de internet e de serviço móvel
Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo Há 5 anos — em Tecnologia
de 12 para 15 anos de prisão
Câmara dos Deputados aprova aumento da pena mínima para feminicídio
De acordo com o projeto de lei, a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto segue para análise do Senado Há 5 anos — em Política
política
Câmara dos Deputados: Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental
Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Há 5 anos — em Política
Economia
Guedes diz que reforma administrativa será moderada
Ministro da Economia falou em audiência pública na CCJ da Câmara Há 5 anos — em Economia
Política
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
Presidente da Câmara extinguiu comissão na semana passada Há 5 anos — em Política
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Câmara promete debater nesta quarta-feira o impeachment de ministros do STF
Proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça quer incluir possibilidade em lei que detalha crimes de responsabilidade Há 5 anos — em Política
política
Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura Há 5 anos — em Política
Política
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais Há 5 anos — em Política
Política
Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente Há 5 anos — em Política
