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Justiça
STF mantém aplicação do fator previdenciário e evita impacto bilionário nas contas públicas
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF decide que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito a benefício temporário do INSS
Auxílio será análogo ao auxílio-doença e garantirá sustento durante afastamento do trabalho previsto na Lei Maria da Penha Há 1 ano — em Justiça
justiça
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres públicos Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso Há 1 ano — em Justiça
internacional
EUA acusam Judiciário no Brasil de minar liberdade e citam Moraes
Relatório do Departamento de Estado afirma que a situação dos direitos humanos no país se deteriorou Há 1 ano — em Internacional
justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
Segundo a defesa, Bolsonaro apresentado quadro de refluxo e soluços Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto Há 1 ano — em Cotidiano
justiça
Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro sem necessidade de aviso prévio
Medida foi autorizada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente está proibido de receber visitas e usar celulares Há 1 ano — em Justiça
justiça
Senador Marcos do Val é alvo de operação da PF e coloca tornozeleira eletrônica
Senador passa a cumprir medidas cautelares por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes ordena retirada de deputados em frente ao STF e proíbe acampamentos
Decisão atende pedido da PGR; parlamentares protestavam contra restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Marcos do Val contraria ordem do STF e viaja para os Estados Unidos
Passaportes estão bloqueados pela Corte Há 1 ano — em Geral
Justiça
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro entendeu que a violação foi um ato "isolado" Há 1 ano — em Geral
Justiça
Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro
Ministro do STF foi o único a discordar Há 1 ano — em Geral
justiça
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras Há 1 ano — em Justiça
justiça
Moraes manda defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medida cautelar
Ministro afirmou que declaração do ex-presidente no Congresso teve intenção de ser reproduzida nas redes sociais e considerou que houve descumprimento de medida cautelar Há 1 ano — em Justiça
justiça
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes diz que Bolsonaro atuou contra a soberania nacional
Parecer da PGR alertou sobre risco de fuga do ex-presidente Há 1 ano — em Brasil
justiça
Bolsonaro se diz humilhado e vítima de perseguição após ação da PF
Ex-presidente criticou medidas cautelas, negou crimes e admitiu guardar dólares em casa Há 1 ano — em Justiça
medidas cautelares
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica
Ex-chefe do Executivo também está proibido de ter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros Há 1 ano — em Justiça
