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justiça
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino Há 1 semana — em Justiça
justiça
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxili Há 1 semana — em Justiça
Operação Vérnix
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal Há 2 semanas — em Justiça
justiça
Cármen Lúcia vota contra flexibilização da Ficha Limpa
Ministra do STF considera inconstitucionais mudanças aprovadas pelo Congresso que reduzem prazo de inelegibilidade de políticos condenados Há 2 semanas — em Justiça
justiça
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada Há 2 semanas — em Justiça
banco master
Banqueiro Daniel Vorcaro é transferido para cela comum da PF em Brasília
Dono do Banco Master deixa sala de estado-maior após apresentar proposta de delação em investigação sobre supostas fraudes financeiras Há 2 semanas — em Justiça
política
Lula diz a aliados que não aceitou derrota e insistirá em Jorge Messias no STF
O presidente tem afirmado que não foi correto derrotar o chefe da AGU por disputa política e que o indicará novamente ao Supremo Há 3 semanas — em Política
justiça
Nunes Marques é sorteado relator de pedido de revisão criminal de Bolsonaro
Indicado ao STF pelo ex-presidente em 2020, ministro faz parte da Segunda Turma da Corte Há 3 semanas — em Justiça
justiça
Moraes já rejeitou aplicar lei da dosimetria a ‘Débora do batom’ e outros 23 presos do 8/1
Ministro decidiu que STF deve primeiro avaliar se a lei aprovada por parlamentares para redução de penas é constitucional Há 4 semanas — em Justiça
justiça
Moraes suspende primeiros pedidos de aplicação da lei da Dosimetria
Ministro do STF justificou decisão com pedido de resposta feito ao Congresso; Legislativo tem 5 dias úteis para apresentar informações Há 4 semanas — em Justiça
justiça
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso Há 4 semanas — em Justiça
banco master
Gilmar Mendes diz que STF tem 'isenção completa' no Caso Master
Ministro afirma que apuração segue na Corte e que, se houver irregularidades de colegas, elas serão investigadas Há 4 semanas — em Justiça
justiça
Dino proíbe novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Ministro do STF alerta que criação ou pagamento de benefícios não autorizados pode gerar responsabilização penal, civil e administrativa Há 1 mes — em Justiça
banco master
Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PF e PGR
Pen drive foi entregue em Brasília e terá conteúdo analisado pelos investigadores antes da tomada de depoimentos Há 1 mes — em Justiça
justiça
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) Há 1 mes — em Justiça
justiça
Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população
Para ministro, crise de credibilidade não recai apenas sobre a Corte Há 1 mes — em Justiça
banco master
PF investiga uso de imóvel citado em conversa que Vorcaro menciona Moraes
Após denúncia envolvendo imóveis para o ex-presidente do BRB, PF analisa se apartamento foi usado em esquema Há 1 mes — em Política
justiça
Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre Eduardo Bolsonaro
Placar era de 4 a 0 pela condenação por difamação contra Tabata Amaral; ministro tem até 90 dias para devolver o caso Há 1 mes — em Justiça
justiça
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Há 1 mes — em Justiça
Justiça
Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
Investigação foi solicitada pela Polícia Federal com aval da PGR e tem prazo inicial de 60 dias Há 1 mes — em Geral
