Nacional & Geral / Meio Ambiente
PMA autua infrator em R$ 1 mil por posse de motosserra ilegal
Da Redação
Policiais Militares Ambientais de Dourados realizavam fiscalização de prevenção e combate a crimes ambientais, no município de Itaporã e autuaram nesta segunda (22), um homem de 27 anos, por posse de um motosserra ilegal. A máquina ilegal foi apreendida em uma fazenda com o infrator que não possuía LPU (Documento de Porte e Uso), que é a licença ambiental para transporte e utilização deste tipo de máquina.
O uso de motosserra sem a documentação ambiental caracteriza-se como crime ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, porém, só a posse ou o porte caracterizam-se apenas como infração administrativa e o infrator foi multado em R$ 1 mil.
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