MPMS investiga danos ambientais em propriedades rurais e rios de Bonito

Quatro inquéritos civis apuram possíveis irregularidades envolvendo erosão, desmatamento, intervenções em áreas protegidas e impactos de obras na MS-345

Da Redação


O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, intensificou a fiscalização ambiental na região, com quatro inquéritos civis destinados a apurar possíveis danos ao meio ambiente, especialmente em propriedades rurais, áreas de preservação e cursos d’água.

As investigações buscam identificar irregularidades, responsabilizar eventuais envolvidos e assegurar a adoção de medidas de recuperação ambiental, com foco na conservação dos recursos hídricos, na proteção da vegetação nativa e no uso adequado do solo.

Um dos procedimentos investiga a falta de medidas de conservação do solo e a ocorrência de processos erosivos em uma propriedade rural, com possíveis impactos sobre a bacia hidrográfica do Rio da Prata. O MPMS apura as condições de manejo da área e a necessidade de intervenções para conter a erosão e evitar prejuízos aos recursos naturais.

Outra investigação trata de intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), incluindo a construção de estruturas de contenção e o depósito de materiais pétreos nas proximidades de um curso d’água e de nascentes. O objetivo é verificar a regularidade das intervenções e seus possíveis efeitos ambientais.

O terceiro inquérito apura a supressão de vegetação nativa em parte da Reserva Legal de uma propriedade rural. A Promotoria busca esclarecer as circunstâncias da intervenção e avaliar a necessidade de medidas reparatórias, considerando a importância dessas áreas para a preservação da biodiversidade.

Obras na MS-345 e multa de R$ 50 mil

Entre os casos investigados, destaca-se o turvamento das águas do Rio Mimoso, supostamente provocado pelo carreamento de solo durante as obras de pavimentação da rodovia MS-345.

A ocorrência foi constatada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) nas proximidades de uma ponte sobre o rio. A fiscalização resultou na lavratura de auto de infração e na aplicação de multa de R$ 50 mil à empresa responsável pela execução dos serviços.

Para aprofundar a apuração, o MPMS solicitou uma avaliação ao Núcleo de Perícia e Apoio Técnico (Daex). O relatório técnico identificou relação causal entre as obras e o transporte de solo para o Rio Mimoso, além de apontar que os danos ambientais ainda não haviam sido integralmente reparados.

Diante das conclusões, a 2ª Promotoria de Justiça de Bonito determinou, em setembro de 2026, novas diligências para buscar a reparação dos danos identificados.

A atuação do Ministério Público reforça a fiscalização sobre atividades com potencial de degradação ambiental em Bonito, município reconhecido por seus atrativos naturais e pela importância de seus rios para o turismo e a conservação dos ecossistemas.

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