ICMS sobre combustíveis vai aumentar em fevereiro de 2027 e encarecer imposto sobre gasolina, diesel e gás

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha terá aumento a partir de 1º de fevereiro de 2027. A mudança foi aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e oficializada com a publicação de despacho no Diário Oficial da União.

O reajuste elevará os valores fixos do imposto cobrado sobre os combustíveis, com aumentos que variam de 4,5% a 11,1%. O diesel terá a maior elevação proporcional, enquanto a gasolina e o gás de cozinha também terão acréscimos na tributação.

Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um aumento de R$ 0,07. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões de cozinha, terá o tributo elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 no valor correspondente ao imposto.

Veja como ficam os valores

• Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%.

• Diesel e biodiesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%.

• Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de 4,8%.

Reajuste pode refletir nos preços ao consumidor

O aumento do ICMS poderá pressionar os preços dos combustíveis nos postos e do gás de cozinha, mas o impacto final dependerá do repasse dos custos ao consumidor e das condições do mercado.

No caso do diesel, a elevação também pode afetar o transporte de mercadorias, já que o combustível é amplamente utilizado por caminhões e outros veículos de carga. Caso os custos adicionais sejam repassados pelas empresas, produtos e alimentos poderão sofrer reflexos nos preços.

Na gasolina, o impacto poderá pesar no orçamento de motoristas que utilizam veículos diariamente. Para as famílias, o aumento do imposto sobre o gás de cozinha representa mais um fator de pressão sobre as despesas domésticas.

Entretanto, o reajuste do tributo não significa que os preços nas bombas e nos pontos de venda do gás subirão exatamente na mesma proporção. Os valores finais também dependem dos custos de produção, distribuição, transporte e revenda, além de outros componentes da formação dos preços.

Cobrança é feita por litro ou quilo

Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado por meio de valores fixos por litro ou quilo, em vez de um percentual sobre o preço de venda.

A alteração segue o modelo de tributação monofásica, no qual o imposto é recolhido uma única vez ao longo da cadeia de comercialização.

Os valores atualizados entrarão em vigor em todo o país em 1º de fevereiro de 2027. Até lá, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha poderão sofrer outras alterações conforme as condições do mercado nacional e internacional. *Com informações da CNN.