Polícia Ambiental inicia 'Operação Pré-Piracema' para combater pesca predatória em MS

O 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (1º BPMA) iniciou nessa quarta-feira (28) a Operação Pré-Piracema em Mato Grosso do Sul. A ação segue até o dia 5 de novembro e tem como objetivo intensificar a fiscalização ambiental antes do início do período de defeso, quando a pesca é proibida ou submetida a restrições para garantir a reprodução dos peixes.

A operação busca antecipar as ações de fiscalização diante do aumento da atividade pesqueira que costuma ocorrer antes do fechamento da pesca. Nesse período, também cresce a procura pelo Pantanal como destino turístico, especialmente para a pesca desportiva, além do armazenamento de pescado por estabelecimentos comerciais para venda e consumo durante o defeso.

Os estabelecimentos que mantêm pescado em estoque deverão realizar a declaração exigida pela legislação ambiental, permitindo o controle da origem e da comercialização dos produtos durante o período de restrição.

A fiscalização será realizada de forma integrada e ostensiva, com atenção especial aos rios e às áreas de influência da Bacia do Rio Paraguai. O trabalho pretende coibir a pesca predatória, combater outros crimes ambientais e assegurar o cumprimento das legislações federal e estadual.

Entre os principais objetivos estão impedir o uso de petrechos proibidos, a captura de espécies cuja pesca seja vedada e a prática de pesca em períodos de restrição. A operação também prevê ações contra crimes relacionados à fauna, à flora e à poluição hídrica, além da proteção de nascentes, cursos d'água e áreas ambientalmente sensíveis.

Fiscalização em rios e áreas rurais

A operação abrangerá as áreas de atuação do 1º BPMA nos biomas Pantanal e Cerrado, incluindo os principais rios e afluentes de Mato Grosso do Sul, regiões ribeirinhas e locais utilizados irregularmente para acesso aos cursos d'água, como portos clandestinos.

As equipes das subunidades do batalhão realizarão patrulhamento terrestre e fluvial, abordagens, fiscalização de embarcações, acampamentos, ranchos e margens dos rios.

Durante as ações, poderão ser lavrados autos de infração e termos administrativos, além de serem adotadas as medidas legais cabíveis. Também estão previstas apreensões de pescado, petrechos de pesca, embarcações e outros materiais utilizados em atividades irregulares.

A Operação Pré-Piracema começou às 7h do dia 28 de outubro e tem encerramento previsto para as 17h de 5 de novembro. A iniciativa busca reforçar a proteção dos recursos naturais e prevenir infrações ambientais durante um período considerado estratégico para a preservação dos estoques pesqueiros em Mato Grosso do Sul.