Gaeco mira cartel em licitações de R$ 3 milhões em MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nessa quarta-feira (28), a "Operação Trama Oculta", para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações públicas envolvendo empresários do setor de confecções. As investigações apontam irregularidades em 15 procedimentos licitatórios, com contratos que somam aproximadamente R$ 3 milhões.

Ao todo, foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, para cumprimento nos municípios de Anastácio, Caarapó, Campo Grande, Dourados, Mundo Novo, Jardim e Sidrolândia.

Segundo o MPMS, as investigações começaram após a análise de provas extraídas de um aparelho celular apreendido durante a "Operação Malebolge". O material revelou indícios de um esquema paralelo envolvendo empresários do ramo de confecções, suspeitos de manipular processos licitatórios.

Conforme apurado pelo Gaeco, os investigados atuariam em uma espécie de cartel, combinando previamente os valores das propostas apresentadas em pregões públicos. A prática tinha como objetivo simular a concorrência entre empresas e elevar artificialmente os preços das contratações.

Em determinadas situações, o grupo também teria contado com a participação de servidores públicos, supostamente cooptados para facilitar as irregularidades e favorecer o superfaturamento dos contratos.

Até o momento, o Ministério Público identificou indícios de fraude em 15 licitações, envolvendo aproximadamente R$ 3 milhões em contratações públicas.

Apoio operacional

A operação contou com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), também acompanhou as diligências.

O nome “Trama Oculta” faz referência tanto ao setor de confecções, no qual atuam os empresários investigados, quanto às articulações realizadas para combinar propostas, simular disputas em pregões e viabilizar o suposto superfaturamento.

O MPMS não informou, no material divulgado, a identidade dos investigados nem detalhou quais contratos e órgãos públicos foram atingidos pelas supostas fraudes.