Ministério Público cobra explicações sobre possível desvio de merenda em Miranda

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, instaurou Procedimento Preparatório para investigar a possível retirada irregular de alimentos destinados à merenda escolar da Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa.

A apuração teve início após informações sobre a suposta retirada de alimentos das dependências da unidade escolar, sem autorização da direção e sem respaldo legal. A prática, caso confirmada, pode configurar uso indevido de patrimônio público, uma vez que os produtos são destinados à alimentação dos estudantes.

Em resposta ao MPMS, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou informações sobre o sistema de aquisição, distribuição e controle da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Miranda, incluindo unidades urbanas, rurais e indígenas.

Segundo a pasta, o planejamento considera o número de alunos matriculados, os cardápios e as necessidades específicas de cada escola, além do controle de produtos perecíveis e não perecíveis.

Em junho, a Semed realizou uma reunião com mães e responsáveis para discutir as providências relacionadas ao caso. Na ocasião, foi apresentada uma ata escolar assinada pela equipe gestora, que classificou o ocorrido como gravíssimo e apontou a possibilidade de abertura de sindicância.

O Ministério Público concedeu prazo de dez dias úteis para que a Secretaria de Educação informe o andamento da sindicância ou de eventual processo administrativo, encaminhando a decisão final, o relatório da comissão responsável e informações sobre possíveis penalidades ou arquivamento.

O MPMS continuará acompanhando o caso para esclarecer os fatos e verificar eventual responsabilidade pelo uso irregular dos alimentos destinados aos estudantes.