Vereador propõe destinação de ônibus apreendido ao Projeto Conviver

O vereador Wilson Almeida (União Brasil) apresentou a Indicação nº 288/2026, solicitando que a Prefeitura de Nova Andradina faça gestões junto à Receita Federal para obter um ônibus ou micro-ônibus proveniente de bens apreendidos. A proposta é destinar o veículo prioritariamente ao transporte dos idosos atendidos pelo Projeto Conviver.

O pedido foi encaminhado ao prefeito Leandro Ferreira Luiz Fedossi e à secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez. Caso seja viabilizado, o veículo deverá ser incorporado ao patrimônio público municipal.

Na justificativa, Wilson Almeida destaca que o Projeto Conviver desenvolve atividades físicas, culturais, recreativas e de integração destinadas à terceira idade. Segundo o vereador, a disponibilização de transporte adequado poderá facilitar a participação dos idosos, principalmente daqueles que residem em bairros mais distantes ou enfrentam dificuldades de locomoção.

Além do transporte para as atividades regulares, o ônibus ou micro-ônibus poderá atender deslocamentos para encontros da terceira idade, passeios, eventos de integração e outras ações promovidas pelo Município, inclusive em outras localidades.

A indicação aponta a destinação de veículo apreendido como alternativa para reforçar a estrutura de atendimento sem a necessidade de aquisição convencional. Para isso, o Município deverá formalizar o pedido junto à Receita Federal e verificar a existência de veículo disponível e compatível com a finalidade proposta.

A eventual destinação dependerá da análise da Receita Federal, da disponibilidade do bem e do cumprimento das exigências legais.