Discord suspende vídeos no Brasil após medida da ANPD ligada a caso de Naviraí

O Discord suspendeu nessa segunda-feira (17), por tempo indeterminado, os recursos de transmissão e compartilhamento de vídeos para usuários no Brasil. A medida cumpre determinação preventiva da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), anunciada no último dia 12.

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A decisão foi adotada diante de indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre os episódios considerados no contexto da apuração está o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, que morreu em julho após ser vítima, segundo as informações divulgadas, de uma campanha de violência e coação praticada em ambientes digitais.

Por envolver uma vítima menor de idade, detalhes sensíveis do episódio devem ser preservados.

Em comunicado publicado nesta segunda-feira, o Discord confirmou o cumprimento da determinação e informou que os recursos de Go Live, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela estão indisponíveis no país. A restrição alcança diferentes áreas do serviço, incluindo mensagens diretas, grupos, canais de voz e canais de Palco.

As mensagens de texto e as comunicações por voz continuam funcionando normalmente. Segundo a empresa, a suspensão decorre da determinação da autoridade brasileira e não de problemas técnicos na plataforma.

O Discord afirmou ainda que está trabalhando com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo aos usuários brasileiros. A companhia considera essas ferramentas parte relevante da experiência oferecida pelo serviço, especialmente para comunicação entre amigos, familiares e comunidades.

Medida preventiva

Ao anunciar a decisão, a ANPD informou ter identificado evidências robustas de riscos envolvendo menores de 18 anos e entendeu que o Discord não teria adotado medidas razoáveis suficientes para prevenir ou reduzir situações capazes de expor crianças e adolescentes a graves violações de direitos.

Além das transmissões ao vivo, a determinação alcança funcionalidades equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo. A autoridade também determinou a adoção de mecanismos capazes de evitar formas de burlar a suspensão.

A restrição é direcionada especificamente às ferramentas consideradas de maior risco pela ANPD e, por isso, não impede o funcionamento das demais atividades do Discord no Brasil.