Senado aprova até R$ 10 bilhões para indústria de fertilizantes

O Senado aprovou nessa terça-feira (11) o projeto que cria incentivos de até R$ 10 bilhões, ao longo de cinco anos, para estimular a implantação, ampliação e modernização de fábricas de fertilizantes no Brasil.

O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e segue agora para sanção da Presidência da República.

De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a proposta foi relatada no Senado por Tereza Cristina (PP-MS). O programa será implementado entre 2027 e 2031, com limite de R$ 2 bilhões por ano em créditos fiscais de tributos federais.

Poderão disputar os benefícios empresas produtoras de fertilizantes sintéticos ou minerais, matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores. Os créditos ficarão limitados a 20% dos gastos das empresas com atividades produtivas realizadas no país.

Tereza Cristina destacou que o Brasil, apesar de ser uma potência agropecuária, ainda depende fortemente da importação de fertilizantes, cenário que torna o setor vulnerável às oscilações internacionais e a conflitos geopolíticos.

“A redução dessa dependência constitui medida relevante não apenas para a política agrícola, mas também para a segurança alimentar e nutricional, a estabilidade econômica e a resiliência das cadeias produtivas do agronegócio nacional”, afirmou a relatora.

O projeto também prevê linhas de financiamento pelo BNDES para modernização, reativação e ampliação de plantas industriais, além de investimentos em pesquisa, inovação e infraestrutura.

Outra medida estabelece uma meta de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais nos produtos comercializados no Brasil. O percentual começará em 2% e deverá chegar gradualmente a 10% em 2031.

A proposta busca reduzir a dependência externa de um insumo estratégico para o agronegócio brasileiro e fortalecer a produção nacional de fertilizantes.