Gabriela cobra balanço de programa de incentivo à apicultura

A vereadora Gabriela Delgado (MDB) solicitou ao Poder Executivo de Nova Andradina um balanço detalhado sobre a execução do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.687/2022.

O pedido foi formalizado por meio do Requerimento nº 72/2026, apresentado durante a 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (4). A parlamentar busca informações sobre os resultados alcançados pelo programa desde a entrada em vigor da legislação, em julho de 2022.

Entre os dados solicitados estão o número de kits adquiridos pelo município para atender os produtores, a quantidade efetivamente distribuída e a existência de cadastro ou lista de espera. Gabriela também quer saber quantos produtores ainda aguardam para serem contemplados.

O requerimento questiona ainda se há previsão para a compra e distribuição de novos kits. A vereadora solicita informações sobre o volume total de recursos públicos já investidos no programa e as respectivas fontes de custeio.

Outro ponto abordado é o suporte oferecido aos beneficiários. Gabriela pede um levantamento das ações de capacitação, assistência técnica e acompanhamento realizadas pela secretaria responsável junto aos produtores atendidos.

Na justificativa, a parlamentar argumenta que as informações são necessárias para acompanhar a execução da Lei Municipal nº 1.687/2022, fiscalizar o cumprimento da legislação e monitorar a efetividade das políticas públicas destinadas ao fortalecimento da apicultura e da meliponicultura no município.

O documento foi encaminhado ao prefeito Dr. Leandro Fedossi e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Hemerson Israel dos Santos.