Reinaldo Azambuja defende novo pacto federativo para fortalecer municípios

Enquanto cada sul-mato-grossense já desembolsou, em média, mais de R$ 5,6 mil em impostos somente em 2026 e a arrecadação federal ultrapassa R$ 1 trilhão no período, a oferta de serviços públicos essenciais ainda enfrenta desafios em diversas regiões do país. Diante desse cenário, o ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, defende mudanças na distribuição dos recursos públicos entre União, estados e municípios.

Segundo Reinaldo, o Senado Federal pode desempenhar um papel decisivo na reformulação do chamado pacto federativo, criando mecanismos que garantam uma divisão mais equilibrada da arrecadação tributária e ampliem a capacidade de investimento das administrações municipais.

"O Senado pode mudar a legislação para disciplinar a distribuição dos recursos públicos federais e garantir que cheguem de fato aos municípios, onde as pessoas vivem. Não é aceitável que a União fique com a maior parte do bolo enquanto estados e prefeituras se viram para oferecer saúde, educação e saneamento básico com migalhas", afirmou.

O pré-candidato sustenta que a atual concentração de receitas na esfera federal dificulta a execução de políticas públicas nos municípios, responsáveis por atender diretamente a população em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança e saneamento.

Como exemplo do potencial de investimentos descentralizados, Reinaldo cita os avanços de Mato Grosso do Sul na área de saneamento. Nos últimos anos, o Estado ampliou a cobertura de esgoto de 46% para 77% e ultrapassou 81% de cobertura conjunta de água e esgoto. Dados do Instituto Trata Brasil apontam que, para cada R$ 1 investido em saneamento no Estado, são gerados cerca de R$ 5,90 em benefícios sociais, com potencial de alcançar R$ 82,5 bilhões em ganhos para a população.

"Cada real aplicado em saneamento devolve quase seis reais à sociedade em saúde, produtividade e dignidade. Mas os municípios não conseguem avançar no ritmo necessário porque os recursos estão engessados em Brasília. Falta vontade política e sobra burocracia", declarou.

Reinaldo também defende a implementação de um novo pacto federativo que reduza a concentração da arrecadação na União, atualmente responsável por aproximadamente 58% das receitas tributárias do país. Para ele, estados e municípios precisam receber uma parcela maior dos recursos para ampliar investimentos em serviços públicos.

"Não se trata de pedir favor a Brasília. Trata-se de justiça federativa. O dinheiro arrecadado nos estados e municípios precisa retornar para quem produz e paga impostos. O cidadão sul-mato-grossense merece mais hospitais equipados, mais escolas com ensino de qualidade, mais ruas pavimentadas, casa própria e saneamento para todos", ressaltou.

Ex-governador por dois mandatos, Reinaldo Azambuja afirma que sua experiência na gestão estadual reforça a necessidade de fortalecer financeiramente os municípios. Ele destaca que, durante sua administração, Mato Grosso do Sul recebeu reconhecimento nacional pelo programa MS Ativo Municipalismo, citado na Retrospectiva Federativa de 2025 como exemplo de cooperação entre Estado e prefeituras, além de consolidar-se entre os estados mais seguros do país.

Ao concluir, o pré-candidato reiterou que pretende defender, no Senado, uma maior descentralização dos recursos públicos.

"Quem já administrou sabe onde o dinheiro faz falta. Eu estive à frente do Estado, enfrentei crises, equilibrei as contas e entreguei resultados. Sei que o caminho é descentralizar recursos para quem realmente conhece as necessidades da população. É isso que o Senado precisa defender", concluiu.