MS decreta emergência ambiental por risco de incêndios

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o Estado diante do aumento do risco de incêndios florestais previsto para o segundo semestre de 2026. A medida foi publicada na quarta-feira (3), no Diário Oficial, e tem caráter preventivo.

O decreto leva em consideração alerta do Cemtec, que aponta condições climáticas favoráveis à propagação do fogo, como estiagem, altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos intensos e influência do fenômeno El Niño, que tende a se intensificar no próximo semestre.

Segundo nota técnica do órgão, a combinação entre déficit hídrico, calor, redução da umidade do solo e da vegetação pode formar material combustível altamente suscetível à ignição e à rápida propagação das chamas, especialmente no Pantanal.

De acordo com o secretário da Semadesc, Artur Falcette, o decreto permite ao Estado ampliar a preparação e agir com mais rapidez em caso de eventos extremos.

“Estamos diante de um cenário que exige atenção e preparação antecipada. O decreto de emergência ambiental nos permite adotar medidas preventivas importantes, reforçando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos relacionados aos incêndios florestais”, afirmou.

Com a medida, o plano operativo elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar deverá ser reavaliado, considerando as novas projeções climáticas. O planejamento havia sido aprovado no início do ano pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), com base em um cenário climático considerado dentro da normalidade.

Entre as ações previstas estão a articulação entre Semadesc, Defesa Civil, Agesul e Corpo de Bombeiros; abertura e manutenção de aceiros ao longo de estradas, rodovias e pontes; disciplina para licenciamento de queima controlada pelo Imasul; além da possibilidade de contratação temporária de pessoal e aquisição emergencial de equipamentos.

O decreto também permite, em situações de risco iminente, a utilização temporária de propriedades particulares, dispensa de licitação para ações emergenciais e acesso facilitado a recursos federais por meio da Defesa Civil e de outros órgãos do Governo Federal.

O Governo do Estado informou ainda que intensificou as reuniões do CICOE para acompanhar a evolução das condições climáticas e integrar as ações de monitoramento, prevenção e resposta.

“O objetivo é garantir integração, planejamento e capacidade de resposta para proteger a população, o meio ambiente e as atividades econômicas do Estado”, concluiu Falcette.