Ministério Público investiga possível poluição por mau cheiro em indústria de Jaraguari

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para investigar possível poluição atmosférica provocada pela emissão de odores de uma indústria de processamento de subprodutos de origem animal em Jaraguari.

A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes e busca verificar se a empresa cumpre a legislação ambiental e as condicionantes previstas na licença de funcionamento. Entre os pontos investigados está a possível violação de regra que proíbe a emissão de odores capazes de causar incômodo à vizinhança.

O procedimento foi aberto após reclamações de moradores e proprietários rurais que vivem em um raio de aproximadamente dois quilômetros da unidade industrial. Segundo os relatos encaminhados ao MPMS, o mau cheiro é recorrente e intenso, afetando a rotina da população e provocando impactos como mal-estar físico, presença de insetos e desvalorização de imóveis.

Levantamentos reunidos no inquérito indicam que o problema não é recente. Registros de manifestações públicas e respostas de moradores apontam que o incômodo persiste há anos, com percepção frequente dos odores em diferentes horários e períodos do ano.

Diante dos indícios, o MPMS requisitou informações ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), à empresa responsável pela atividade e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaraguari. Foram solicitadas licenças ambientais, relatórios de monitoramento, registros de fiscalização e dados sobre os sistemas de controle de emissões.

A Promotoria também determinou fiscalização no local, com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), para verificar as condições de operação da indústria, o funcionamento dos mecanismos de mitigação de odores e os possíveis impactos ambientais no entorno. As vistorias devem ocorrer, inclusive, em períodos considerados mais críticos para a emissão.

Durante a fase inicial das apurações, a empresa reconheceu a existência de odores decorrentes da atividade, atribuindo o problema a fatores sazonais. A indústria informou ainda ter realizado investimentos em equipamentos de controle, como novos sistemas de condensação e biofiltragem. Para o MPMS, no entanto, é necessário comprovar a efetividade das medidas e o cumprimento integral das exigências ambientais.

O inquérito civil é um instrumento utilizado pelo Ministério Público para apurar fatos que possam afetar interesses coletivos, como o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Ao longo da investigação, serão reunidos documentos, provas técnicas e depoimentos.

Ao final do procedimento, o MPMS poderá propor termo de ajustamento de conduta, emitir recomendações ou ajuizar ação civil pública, caso sejam confirmadas irregularidades.