Governo discute fim da ‘taxa das blusinhas’, mas mantém Remessa Conforme

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal discute o possível fim da chamada “taxa das blusinhas”, mas destacou que não abre mão da manutenção do programa Remessa Conforme.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coproduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pela Empresa Brasil de Comunicação.

A taxa das blusinhas corresponde à cobrança de 20% de imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50. A medida entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo Durigan, o Remessa Conforme trouxe mais controle sobre a entrada de produtos de baixo valor no país. O programa permite verificar, por exemplo, se brinquedos seguem normas de segurança e se outros itens estão em conformidade com regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido o fim da taxa das blusinhas”, declarou o ministro.

Durigan afirmou ainda que o tema voltou ao debate político e que há integrantes do governo favoráveis à revisão da cobrança. Para ele, a discussão deve ser feita de forma racional, sem abandonar os avanços obtidos no controle das importações.

A manutenção da taxa é defendida por setores produtivos, representantes do comércio e varejistas, que alegam que a medida ajuda a proteger a indústria nacional, gera empregos e beneficia o consumidor ao equilibrar a concorrência.

Além do impacto econômico, a cobrança também tem contribuído para a arrecadação federal. Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto, valor considerado recorde. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação chegou a R$ 1,28 bilhão, alta de 21,8%.