OAB de Nova Andradina aciona Anatel e cobra explicações sobre falhas em telefonia e internet móvel

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da 7ª Subseção de Nova Andradina, protocolou um ofício junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando informações detalhadas sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet da operadora Vivo nos municípios de Nova Andradina e Batayporã.

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O documento, datado de 28 de abril de 2026, foi encaminhado pela Subcomissão de Direito do Consumidor e destaca uma série de reclamações recorrentes relacionadas à instabilidade no sinal, quedas de chamadas e dificuldades de acesso à internet móvel na região.

No ofício, a OAB requisita que a Anatel forneça, no prazo de 15 dias úteis, dados técnicos sobre a infraestrutura de sinal, incluindo a localização das torres de transmissão (ERBs) e eventuais falhas operacionais registradas no último ano. Também foram solicitadas informações sobre congestionamento da rede, histórico de interrupções sistêmicas e relatórios de qualidade do serviço, como velocidade de conexão e desempenho da rede.

Outro ponto abordado é o volume de reclamações registradas por consumidores no sistema da Anatel, com ênfase em problemas como ausência de sinal e indisponibilidade de internet móvel. A entidade também busca esclarecimentos sobre o cronograma de expansão da cobertura 4G e a implementação da tecnologia 5G na região.

De acordo com o presidente da Subcomissão de Direito do Consumidor, Thiago Antônio da Costa, as informações solicitadas serão fundamentais para embasar ações em defesa dos consumidores e garantir maior fiscalização sobre a prestação de um serviço considerado essencial.