Governo libera R$ 330 milhões para conter alta do gás de cozinha

O governo federal publicou na terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP). A iniciativa ocorre em meio à alta dos preços impulsionada pelo cenário internacional, especialmente pelo conflito no Oriente Médio.

O objetivo é garantir que o gás liquefeito de petróleo importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, evitando que o aumento de custos seja repassado ao consumidor final.

A ação integra um pacote anunciado no início de abril para minimizar os impactos da elevação do preço do petróleo no mercado global. Na ocasião, o governo definiu um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado.

Compensação para evitar aumento ao consumidor

Na prática, o subsídio funciona como uma compensação financeira: o governo assume parte do custo da importação, permitindo que distribuidoras mantenham os preços mais estáveis.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como foco proteger o orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda, mais vulneráveis às oscilações no preço do botijão de gás.

A subvenção vale inicialmente de 1º de abril a 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, conforme a evolução dos preços internacionais.

Impacto nas contas públicas

De acordo com as regras fiscais, o crédito extraordinário não entra no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas é contabilizado na meta de resultado primário — que mede o saldo das contas públicas sem considerar os juros da dívida.

Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), podendo variar entre resultado zero e superávit de até R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).

Dependência externa pressiona preços

Atualmente, cerca de 20% do gás de cozinha consumido no Brasil é importado, o que torna o produto sensível às variações do mercado internacional, como o preço do petróleo e custos logísticos.

Além da guerra, o governo aponta fatores como o aumento no transporte de cargas e a valorização do gás no exterior como responsáveis pela recente alta do GLP.

A medida também dialoga com programas sociais já existentes voltados ao apoio na compra de gás por famílias de baixa renda, podendo influenciar os valores de referência desses benefícios.

Com a iniciativa, o governo busca reduzir a volatilidade dos preços em um cenário de incerteza global, evitando impactos imediatos no custo de vida da população.