Governo reajusta preços de referência do Gás do Povo

O Governo do Brasil reajustou os preços de referência do programa Gás do Povo, como parte das ações para reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos insumos energéticos e garantir maior proteção às famílias brasileiras.

A medida foi oficializada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério da Fazenda, por meio da publicação da Portaria Interministerial MME/MF nº 2 no Diário Oficial da União.

A atualização corrige defasagens em estados onde o preço praticado no âmbito do programa estava acima dos limites previstos pelas regras, situação que vinha afetando o ritmo de adesão das revendas. Com o reajuste, o governo busca ampliar a rede de pontos de venda, fortalecer a participação das distribuidoras e garantir maior oferta de GLP, especialmente em municípios ainda desatendidos.

O Gás do Povo é considerado a principal política pública de acesso ao gás de cozinha no país. O programa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado.

Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas. O impacto estimado da nova medida é de R$ 300 milhões.

Além do reajuste, o Governo do Brasil também instituiu uma subvenção inédita para o gás de cozinha, com o objetivo de mitigar os efeitos da alta internacional sobre as famílias. A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões, buscando equalizar o preço do produto importado ao nacional.

Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, contribuindo para reduzir os efeitos da volatilidade externa e preservar o acesso ao gás de cozinha no país.