Procon apreende mais de 1,2 mil pares de tênis com indícios de falsificação em Campo Grande

Denúncias encaminhadas aos órgãos de fiscalização resultaram na apreensão de 1.232 pares de tênis com indícios de falsificação, na terça-feira (7), em Campo Grande. A loja, localizada na região central da Capital, teve as atividades comerciais suspensas temporariamente pelo Procon Mato Grosso do Sul.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades. Entre elas, o alvará de localização e funcionamento vencido, a comercialização de produtos sem nota fiscal de origem e a ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante.

Segundo o Procon, também foram verificados indícios de falsificação nos calçados, uma vez que os produtos imitavam marcas originais e poderiam induzir o consumidor ao erro no momento da compra.

Ao todo, foram apreendidos pares de tênis adultos e infantis. Conforme o órgão, a ação teve como objetivo resguardar a vida, a saúde e a segurança dos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), diante da possível oferta de produtos considerados nocivos ou irregulares.

Todos os itens apreendidos serão encaminhados à Receita Federal. Já a empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon Mato Grosso do Sul, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).

O Procon também orienta que consumidores podem formalizar denúncias pelo telefone 151, pelo aplicativo MS Digital ou pelo site oficial do órgão. O procedimento pode ser feito de forma anônima, mas é necessário informar o endereço do local denunciado e, sempre que possível, anexar fotos e vídeos que ajudem a comprovar a irregularidade.