Licença-paternidade é ampliada no Brasil após quase quatro décadas de debates

Após 38 anos de discussões, o Brasil deu um passo importante na ampliação da licença-paternidade. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a ampliação progressiva do benefício, que atualmente é de cinco dias, podendo chegar a 20 dias.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação representa uma conquista construída ao longo de décadas. Segundo ela, o avanço foi resultado da articulação entre sociedade civil, Parlamento e governo federal.

Durante a sanção, Lula enfatizou a importância da participação masculina na criação dos filhos, afirmando que, embora as mulheres tenham avançado no mercado de trabalho, os homens ainda precisam ampliar sua atuação dentro de casa. Ele ressaltou que a medida também tem caráter educativo, incentivando os pais a se envolverem diretamente nos cuidados com os recém-nascidos.

O projeto foi aprovado no Senado no último dia 4, mas sua origem remonta a 2007, quando foi apresentado pela então senadora Patrícia Saboya. A proposta tramitou por quase duas décadas no Congresso Nacional e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os principais argumentos para a aprovação da matéria está a necessidade de fortalecer o vínculo entre pais e filhos desde os primeiros dias de vida, além de dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades familiares.

Quando passou pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o direito de nascer cercado de cuidado é fundamental, reforçando que o tema já era debatido desde a elaboração da Constituição de 1988.

A nova legislação também contempla pais adotantes, ampliando o alcance da medida e reforçando a importância do cuidado e da presença paterna nos primeiros momentos da vida da criança. *Com informações da Agência Brasil.