Poluição do ar ultrapassa limites da OMS em diversas regiões do país, aponta relatório

A concentração de diversos poluentes atmosféricos no ar respirado no Brasil ultrapassa com frequência os limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com base em dados de 2024, o documento considera pela primeira vez os padrões definidos por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os limites de poluentes no país e estabeleceu etapas de transição até alcançar os parâmetros da OMS.

O levantamento analisa a presença de ozônio (O₃), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO₂), dióxido de enxofre (SO₂), material particulado fino e material particulado inalável, a partir de informações coletadas nas estações de monitoramento espalhadas pelo território nacional.

Entre as substâncias avaliadas, apenas o monóxido de carbono e o dióxido de nitrogênio se mantiveram, na maior parte do tempo, dentro dos limites intermediários estabelecidos pelo Conama, embora tenham ocorrido ultrapassagens pontuais, como no Maranhão, onde o CO excedeu o limite em 18% dos dias registrados por uma estação de monitoramento.

As demais substâncias apresentaram índices acima dos limites intermediários ao longo do ano. O relatório aponta tendência de aumento de 11% na concentração de ozônio em 2024, com maiores índices em Minas Gerais e registros também no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

O monóxido de carbono apresentou tendência de alta de até 17%, detectada no Rio Grande do Sul e observada ainda no Rio de Janeiro e Pernambuco. Já o dióxido de nitrogênio registrou aumento de até 22% no Rio de Janeiro, com tendência semelhante em estações de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.

No caso do dióxido de enxofre, o Espírito Santo apresentou crescimento de 16% na concentração, com variações também no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

O material particulado fino, composto por micropartículas capazes de penetrar profundamente nos pulmões e na corrente sanguínea, apresentou redução de até 8,4% em estações de São Paulo. Por outro lado, o material particulado inalável, formado por partículas maiores que entram pelas vias respiratórias, registrou aumento de até 8% em uma estação localizada em escola de Minas Gerais.

O relatório destaca a necessidade de fortalecer planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com controle de emissões, inventários atualizados e ampliação das redes de monitoramento.

Atualmente, o país conta com 570 estações de monitoramento da qualidade do ar, número 19% superior ao de 2023 e 44% maior que o de 2022. Apesar da expansão, o documento aponta limitações no envio de informações ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr). Das estações cadastradas, 21 não tiveram o status informado e 75 constam como inativas.

O relatório também alerta que falhas no envio de dados podem ter causado distorções na comparação com anos anteriores, já que aumentos ou reduções no número de estações nem sempre correspondem à instalação ou desativação efetiva no período analisado.

Para especialistas, apesar dos desafios, a publicação representa avanço na governança da qualidade do ar no Brasil, especialmente após a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar, em 2024. No entanto, ainda são necessárias medidas complementares, como a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar e a definição de parâmetros para níveis críticos de poluição, além da criação de planos de contingência para episódios extremos.

O documento também ressalta que episódios de picos diários de poluição não foram detalhados no capítulo sobre ultrapassagem dos padrões, que considerou apenas a média anual das medições. *Com informações da Agência Brasil.